Execução Fiscal 0805040-64.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2016

Valor da Causa

R$ 45.568,70

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

PAULO WEISS DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO CESAR MACEDO MARQUES

OAB/AC 3733·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Ofício

30/12/2025, 10:32

Juntada de Ofício

30/12/2025, 10:29

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 08:42

Juntada de Outros Documentos

09/10/2025, 08:41

Expedição de Ofício.

08/10/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 16:22

Juntada de Certidão

08/10/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: AUGUSTO CESAR MACEDO MARQUES (OAB 3733/AC) - Processo 0805040-64.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Paulo Weiss de CarvalhoB0 - Portanto, com fundamento no artigo 775 do CPC, chamo o feito à ordem e homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Como consequência, determino a imediata desconstituição da penhora e demais restrições antes havidas nos autos, expedindo-se os atos cartorários ne

16/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: AUGUSTO CESAR MACEDO MARQUES (OAB 3733/AC) - Processo 0805040-64.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Paulo Weiss de CarvalhoB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/07/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 12:38

Cancelamento de Dívida Ativa

08/07/2025, 19:29

Conclusos para despacho

30/06/2025, 14:58

Todas as movimentações(79)

Juntada de Ofício

30/12/2025, 10:32

Juntada de Ofício

30/12/2025, 10:29

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 08:42

Juntada de Outros Documentos

09/10/2025, 08:41

Expedição de Ofício.

08/10/2025, 16:23

Documentos

Despacho

•29/12/2016, 09:48

Ato Ordinatório

•27/03/2017, 10:25

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legal

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Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 16:22

Juntada de Certidão

08/10/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: AUGUSTO CESAR MACEDO MARQUES (OAB 3733/AC) - Processo 0805040-64.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Paulo Weiss de CarvalhoB0 - Portanto, com fundamento no artigo 775 do CPC, chamo o feito à ordem e homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Como consequência, determino a imediata desconstituição da penhora e demais restrições antes havidas nos autos, expedindo-se os atos cartorários ne

16/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: AUGUSTO CESAR MACEDO MARQUES (OAB 3733/AC) - Processo 0805040-64.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Paulo Weiss de CarvalhoB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/07/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 12:38

Cancelamento de Dívida Ativa

08/07/2025, 19:29

Conclusos para despacho

30/06/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

25/11/2023, 01:32

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 13:39

Mero expediente

28/06/2023, 09:53

Conclusos para julgamento

11/06/2023, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 00:46

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 11:10

Mero expediente

01/04/2023, 06:40

Conclusos para decisão

21/03/2023, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2022, 13:31

Expedida/Certificada

14/06/2022, 13:57

Ato ordinatório

01/06/2022, 07:48

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 13:24

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 10:58

Expedição de Certidão.

26/05/2020, 15:00

Somente Publicar

08/05/2020, 14:05

Mero expediente

28/04/2020, 09:00

Conclusos para despacho

14/04/2020, 13:30

Expedição de Certidão.

14/04/2020, 13:30

Expedição de Certidão.

06/12/2019, 16:32

Somente Publicar

04/12/2019, 15:29

Ato ordinatório

04/12/2019, 15:29

Juntada de Outros Documentos

16/07/2019, 11:13

Publicado ato_publicado em 17/06/2019.

17/06/2019, 11:26

Expedida/Certificada

14/06/2019, 15:44

Somente Publicar

14/06/2019, 15:22

Mero expediente

14/06/2019, 11:55

Juntada de Outros Documentos

05/04/2019, 17:35

Conclusos para decisão

21/03/2019, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2019, 17:27

Publicado ato_publicado em 05/02/2019.

05/02/2019, 10:30

Expedida/Certificada

04/02/2019, 15:55

Somente Publicar

04/02/2019, 14:46

Outras Decisões

29/01/2019, 12:04

Conclusos para despacho

26/11/2018, 11:57

Juntada de Outros Documentos

06/11/2018, 17:07

Publicado ato_publicado em 10/10/2018.

10/10/2018, 11:14

Expedida/Certificada

09/10/2018, 15:17

Somente Publicar

09/10/2018, 14:38

Mero expediente

09/10/2018, 09:53

Conclusos para despacho

11/07/2018, 13:59

Expedição de Certidão.

11/07/2018, 13:59

Publicado ato_publicado em 17/05/2018.

17/05/2018, 11:11

Expedida/Certificada

16/05/2018, 15:55

Somente Publicar

16/05/2018, 15:30

Mero expediente

16/05/2018, 10:29

Conclusos para decisão

23/03/2018, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2018, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2017, 17:53

Expedição de Outros Documentos.

15/09/2017, 15:32

Expedição de Certidão.

02/08/2017, 19:20

Mero expediente

28/07/2017, 09:48

Conclusos para despacho

19/04/2017, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2017, 17:10

Somente Publicar

11/04/2017, 08:40

Publicado ato_publicado em 28/03/2017.

28/03/2017, 08:55

Expedida/Certificada

27/03/2017, 15:52

Ato ordinatório

27/03/2017, 10:25

Mero expediente

29/12/2016, 09:48

Conclusos para despacho

23/11/2016, 16:34

Distribuído por sorteio

23/11/2016, 16:34

Despacho

•28/07/2017, 09:48

Despacho

•16/05/2018, 10:29

Despacho

•09/10/2018, 09:53

Interlocutória

•29/01/2019, 12:04

Despacho

•14/06/2019, 11:55

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 15:29

Despacho

•28/04/2020, 09:00

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 07:48

Despacho

•01/04/2023, 06:40

Despacho

•28/06/2023, 09:52

CARIMBO

•08/07/2025, 19:29