Procedimento Comum Cível 0709267-74.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 8.459,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

ALCIONE MARINHO QUINTELA

CPF

Autor

BANCO MASTER S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

PROVER PROMOCAO DE VENDAS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA SANTOS PELATTI

OAB/AC 3450·CPF·Representa: Autor

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/AC 6311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco Maxima S/AB0 - B1Prover Promoção de Vendas Ltda ¿ Epp (avancard)B0 - Dá a parte ré por intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o pagamento das custas, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimação - ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA) - Processo 0709267-74.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

25/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 09:04

Ato ordinatório

24/03/2026, 08:41

Recebidos os autos

23/03/2026, 12:50

Remetidos os autos da Contadoria

23/03/2026, 12:50

Realizado cálculo de custas

23/03/2026, 12:50

Realizado cálculo de custas

23/03/2026, 12:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/03/2026, 12:36

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 12:34

Processo Reativado

17/03/2026, 15:42

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/10/2025, 08:31

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/10/2025, 08:31

Juntada de Petição de Contra-razões

14/10/2025, 20:15

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco Maxima S/AB0 - B1Prover Promoção de Vendas Ltda ¿ Epp (avancard)B0 - Dá a parte ré por intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o pagamento das custas, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimação - ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA) - Processo 0709267-74.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

25/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

Documentos

Interlocutória

•03/06/2025, 08:33

Interlocutória

•18/08/2025, 09:37

24/03/2026, 09:04

Ato ordinatório

24/03/2026, 08:41

Recebidos os autos

23/03/2026, 12:50

Remetidos os autos da Contadoria

23/03/2026, 12:50

Realizado cálculo de custas

23/03/2026, 12:50

Realizado cálculo de custas

23/03/2026, 12:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/03/2026, 12:36

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 12:34

Processo Reativado

17/03/2026, 15:42

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/10/2025, 08:31

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/10/2025, 08:31

Juntada de Petição de Contra-razões

14/10/2025, 20:15

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Alcione Marinho QuintelaB0 - RÉU: B1Banco Maxima S/AB0 - B1Prover Promoção de Vendas Ltda ¿ Epp (avancard)B0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, d Intimação - ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: ANDREA SANTOS PELATTI (OAB 3450/AC), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA) - Processo 0709267-74.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

23/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 10:49

Ato ordinatório

22/09/2025, 10:40

Juntada de Petição de Apelação

20/09/2025, 04:25

Realizado cálculo de custas

15/09/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Alcione Marinho QuintelaB0 - RÉU: B1Banco Maxima S/AB0 - B1Prover Promoção de Vendas Ltda ¿ Epp (avancard)B0 - Ante ao exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos da parte autora para: a) Declarar a nulidade da contratação do empréstimo pela m Intimação - ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: ANDREA SANTOS PELATTI (OAB 3450/AC) - Processo 0709267-74.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

28/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 09:42

Julgado procedente o pedido

26/08/2025, 11:48

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2025, 03:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 14:31

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Alcione Marinho QuintelaB0 - RÉU: B1Banco Maxima S/AB0 - B1Prover Promoção de Vendas Ltda ¿ Epp (avancard)B0 - Decisão Visando ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC, ao Princípio da Não-surpres Intimação - ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: ANDREA SANTOS PELATTI (OAB 3450/AC) - Processo 0709267-74.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

20/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 16:01

Decisão de Saneamento e Organização

18/08/2025, 09:37

Conclusos para decisão

12/08/2025, 08:12

Juntada de Petição de Contra-razões

09/08/2025, 04:09

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Alcione Marinho QuintelaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: ANDREA SANTOS PELATTI (OAB 3450/AC) - Processo 0709267-74.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

17/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 17:04

Ato ordinatório

14/07/2025, 11:27

Juntada de Petição de Contestação

14/07/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 08:32

Juntada de Aviso de Recebimento

14/07/2025, 07:04

Juntada de Aviso de Recebimento

11/07/2025, 07:02

Expedição de Carta.

16/06/2025, 18:56

Expedição de Carta.

16/06/2025, 18:54

Não Concedida a Medida Liminar

03/06/2025, 08:33

Conclusos para decisão

02/06/2025, 12:26

Distribuído por sorteio

30/05/2025, 15:30

CARIMBO

•26/08/2025, 11:48