Procedimento Comum Cível 0700320-95.2025.8.01.0012 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 6.640,89

Órgão julgador

Vara Unica de Manoel Urbano

Partes do Processo

MICAELA VASQUES GONCALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAIZA DOS ANJOS CAMILO

OAB/RO 6921·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2026, 12:34

Expedição de Alvará.

26/02/2026, 12:29

Expedição de Alvará.

26/02/2026, 12:29

Juntada de Outros Documentos

13/02/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 08:38

Juntada de Outros Documentos

13/11/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 04:10

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 09:12

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Micaela Vasques GonçalvesB0 - III. DISPOSITIVO Intimação - ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 0700320-95.2025.8.01.0012 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Ante o exposto,HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partesàs fls. 38/42, e, por conseguinte,JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Expeç

18/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/09/2025, 14:13

Homologada a Transação

11/09/2025, 09:12

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 09:53

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2026, 12:34

Expedição de Alvará.

26/02/2026, 12:29

Expedição de Alvará.

26/02/2026, 12:29

Documentos

Interlocutória

•10/07/2025, 17:45

CARIMBO

•11/09/2025, 09:12

Juntada de Outros Documentos

13/02/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 08:38

Juntada de Outros Documentos

13/11/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 04:10

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 09:12

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Micaela Vasques GonçalvesB0 - III. DISPOSITIVO Intimação - ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 0700320-95.2025.8.01.0012 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Ante o exposto,HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partesàs fls. 38/42, e, por conseguinte,JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Expeç

18/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/09/2025, 14:13

Homologada a Transação

11/09/2025, 09:12

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 09:53

Expedida/Certificada

04/08/2025, 08:09

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 11:05

Ato ordinatório

29/07/2025, 07:39

Juntada de Petição de Contestação

28/07/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Micaela Vasques GonçalvesB0 - I.RECEBO a presente ação e Intimação - ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 0700320-95.2025.8.01.0012 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - DEFIRO à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. II. Deixo de designar audiência de conciliação, com fulcro no art. 334, §4º, II do CPC, possibilitando à parte requerida, porém, propor acordo no prazo da contestação. III. Cite-se a parte requerida para, no prazo legal de 30

18/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 10:21

deferimento

10/07/2025, 17:45

Conclusos para despacho

30/06/2025, 13:57

Distribuído por sorteio

30/06/2025, 11:03

CARIMBO

•26/02/2026, 12:34