Procedimento Comum Cível 0701714-08.2023.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

RAILANE MATOS DE CARVALHO KAXINAWá

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 03:22

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 08:08

Mero expediente

23/04/2026, 13:40

Conclusos para decisão

15/04/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 01:39

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 08:12

Mero expediente

13/02/2026, 13:58

Conclusos para decisão

11/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 17:17

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 08:40

Juntada de Certidão

18/12/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Railane Matos de Carvalho KaxinawáB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 83/91, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701714-08.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

18/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/12/2025, 08:07

Todas as movimentações(60)

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 03:22

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 08:08

Mero expediente

23/04/2026, 13:40

Conclusos para decisão

15/04/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 10:05

Documentos

Interlocutória

•08/11/2023, 13:02

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 01:39

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 08:12

Mero expediente

13/02/2026, 13:58

Conclusos para decisão

11/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 17:17

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 08:40

Juntada de Certidão

18/12/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Railane Matos de Carvalho KaxinawáB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 83/91, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701714-08.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

18/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/12/2025, 08:07

Ato ordinatório

17/12/2025, 07:25

Juntada de Petição de Contestação

17/12/2025, 04:59

Juntada de Petição de Contestação

12/12/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 22:06

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 18:30

Mero expediente

01/12/2025, 15:22

Conclusos para decisão

30/10/2025, 07:21

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 19:11

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Railane Matos de Carvalho KaxinawáB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial complementar de fls. 62/63, bem como para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-AC, 02 de o Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701714-08.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 07:29

Ato ordinatório

02/10/2025, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 14:07

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.

21/07/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Railane Matos de Carvalho KaxinawáB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem da MM. Juíza desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica suplementar, designada para o dia 26 de setembro de 2025, a partir das 08:00 hor Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701714-08.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

18/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 08:13

Ato ordinatório

17/07/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 13:13

Publicado ato_publicado em 26/08/2024.

26/08/2024, 07:14

Expedida/Certificada

23/08/2024, 10:55

Outras Decisões

05/08/2024, 07:55

Conclusos para decisão

23/07/2024, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

14/07/2024, 00:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 15:21

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 08:02

Expedida/Certificada

03/07/2024, 07:30

Ato ordinatório

03/07/2024, 05:41

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.

09/04/2024, 06:06

Expedida/Certificada

05/04/2024, 06:18

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 19:35

Ato ordinatório

04/04/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 01:31

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 12:01

Expedida/Certificada

10/11/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 06:31

Outras Decisões

08/11/2023, 13:02

Conclusos para despacho

07/11/2023, 09:06

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 07:49

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 05:41

Interlocutória

•05/08/2024, 07:55

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 08:00

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 07:13

Despacho

•01/12/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 07:25

Despacho

•13/02/2026, 13:58

Despacho

•23/04/2026, 13:40