Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0606243-37.2013.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0606243-37.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0606243-37.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1CLÁUDIO ROCHA DE OLIVEIRAB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme

02/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 13:46

Expedida/Certificada

27/02/2026, 13:40

Ato ordinatório

27/02/2026, 12:30

Processo Reativado

27/02/2026, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Paulo Jorge Silva Santos (OAB: 4495/AC) Procurador: THOMAZ CARNEIRO DRUMOND (OAB: 116326/MG) Apelado: CLÁUDIO ROCHA DE OLIVEIRA Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Acórdão - Recurso Inominado Cível 0606243-37.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo.

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Paulo Jorge Silva Santos (OAB: 4495/AC) Procurador: THOMAZ CARNEIRO DRUMOND (OAB: 116326/MG) Apelado: CLÁUDIO ROCHA DE OLIVEIRA Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Acórdão - Recurso Inominado Cível 0606243-37.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo.

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelado: CLÁUDIO ROCHA DE OLIVEIRA - Procurador: Paulo Jorge Silva Santos (OAB: 4495/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0606243-37.2013.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Gilberto Matos de Araújo -

09/12/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0606243-37.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1CLÁUDIO ROCHA DE OLIVEIRAB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - À vista das considerações tecidas no petitório de pp. 231-284, acerca da nulidade da certidão de trânsito em julgado, em razão das ordens de suspensão decorrentes do IRDR 1000655-19.2021.8.01

18/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2025, 09:16

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/07/2025, 13:14

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/07/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 12:54

Documentos

Despacho

•05/11/2013, 17:55

Ato Ordinatório

•21/02/2014, 12:59

—

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

Arquivado Definitivamente

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Processo Reativado

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

Expedida/Certificada

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(67)