Usucapião 0711798-36.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Usucapião · 3ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

FRANCISCO LOPES DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA JOSE FRANCO FERREIRA

CPF

Autor

JIMMY BARBOSA LEVY

CPF

Reu

FELIPE CAOBIANCO QUEIROZ MATEUS

CPF

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO

OAB/AC 799·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AIACHE CORDEIRO

OAB/AC 2780·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FRANCISCO LOPES DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA JOSE FRANCO FERREIRA

CPF

Autor

JIMMY BARBOSA LEVY

CPF

Reu

FELIPE CAOBIANCO QUEIROZ MATEUS

CPF

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Realizado cálculo de custas

30/04/2026, 09:51

Conclusos para decisão

19/03/2026, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 03:29

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Lopes dos SantosB0 - B1Maria José Franco FerreiraB0 - RÉU: B1Espólio de Eloysa Levy de BarbosaB0 - CONFINANTE: B1Felipe Caobianco Queiroz MateusB0 - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) especificarem que provas pretendem pro Intimação - ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC), ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC) - Processo 0711798-36.2025.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 10:43

Ato ordinatório

09/03/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2026, 08:34

Juntada de Mandado

04/02/2026, 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2026, 17:24

Juntada de Petição de Réplica

20/01/2026, 03:47

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 11:17

Todas as movimentações(86)

Realizado cálculo de custas

30/04/2026, 09:51

Conclusos para decisão

19/03/2026, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 03:29

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:10

Documentos

Despacho

•16/07/2025, 11:53

Interlocutória

•24/07/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Lopes dos SantosB0 - B1Maria José Franco FerreiraB0 - RÉU: B1Espólio de Eloysa Levy de BarbosaB0 - CONFINANTE: B1Felipe Caobianco Queiroz MateusB0 - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) especificarem que provas pretendem pro Intimação - ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC), ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC) - Processo 0711798-36.2025.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 10:43

Ato ordinatório

09/03/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2026, 08:34

Juntada de Mandado

04/02/2026, 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2026, 17:24

Juntada de Petição de Réplica

20/01/2026, 03:47

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 11:17

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Lopes dos SantosB0 e outro - I - Considerando a emenda à inicial apresentada às fls. 102/103, na qual os autores informam os dados do confinante FELIPE CAOBIANCO QUEIROZ MATEUS, Intimação - ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC), ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC) - Processo 0711798-36.2025.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - DEFIRO o pedido. II - CITE-SE o mencionado confinante, no endereço indicado, para, querendo, apresentar manifestação no praz

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 13:54

Mero expediente

15/12/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 12:49

Juntada de Petição de Contestação

28/10/2025, 04:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 03:18

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 13:10

Juntada de Certidão

09/10/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Lopes dos SantosB0 e outro - Dá a parte Autora por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais, complemetares, relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimação - ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC), ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC) - Processo 0711798-36.2025.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

09/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/10/2025, 13:39

Ato ordinatório

08/10/2025, 13:37

Recebidos os autos

08/10/2025, 10:55

Remetidos os autos da Contadoria

08/10/2025, 10:55

Realizado cálculo de custas

08/10/2025, 10:54

Realizado cálculo de custas

08/10/2025, 10:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/10/2025, 13:35

Remetidos os Autos (:destino:Cartório do contador) para destino

07/10/2025, 13:35

Conclusos para despacho

07/10/2025, 13:34

Infrutífera

07/10/2025, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 04:22

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 04:22

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 12:59

Expedição de Edital.

22/09/2025, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2025, 22:07

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: B1Francisco Lopes dos SantosB0 e outro - Despacho Intimação - ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC), ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC) - Processo 0711798-36.2025.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Trata-se de ação de usucapião ajuizada por FRANCISCO LOPES DOS SANTOS e MARIA JOSÉ FRANCO FERREIRA, em que verifico que a parte autora não indicou na petição inicial os confinantes do imóvel usucapiendo. Nos termos do art. 246, §3º, a citação dos confinantes const

17/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 10:27

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 09:27

Ato ordinatório

16/09/2025, 09:26

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 09:26

Ato ordinatório

16/09/2025, 09:25

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 09:24

Ato ordinatório

16/09/2025, 09:22

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 09:20

Expedida/Certificada

16/09/2025, 09:18

Mero expediente

15/09/2025, 12:35

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.

12/09/2025, 13:10

Juntada de Certidão

12/09/2025, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Lopes dos SantosB0 - B1Maria José Franco FerreiraB0 - RÉU: B1Espólio de Eloysa Levy de BarbosaB0 - Dá a parte autora por intimada, na pessoa de seu advogado para comparecer à Audiência de Conciliação, no dia 07/10/2025 às 10:30h - Horário Local, a realizar-se pela modalidade virtual, com uso d Intimação - ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC), ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC) - Processo 0711798-36.2025.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

12/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/09/2025, 11:27

Ato ordinatório

11/09/2025, 11:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2025 10:30:00, 6ª Vara Cível.

11/09/2025, 10:43

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: B1Francisco Lopes dos SantosB0 e outro - Despacho Considerando que a parte autora manifestou interesse na audiência conciliatória, convoquem-se as partes para uma audiência preliminar de conciliação, sob a presidência de conciliador, a ser designada pelo cartório para data próxima, destacando a necessidade do com Intimação - ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC), ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC) - Processo 0711798-36.2025.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

11/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/09/2025, 09:57

Mero expediente

10/09/2025, 09:33

Conclusos para despacho

09/09/2025, 08:09

Juntada de Certidão

02/09/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Lopes dos SantosB0 e outro - Considerando que Intimação - ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC), ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC) - Processo 0711798-36.2025.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - trata-se de ação de usucapião contra o espólio de Eloysa Levy de Barbosa, representada pelo inventariante Jimmy Barbosa Levy, cite-se o inventariante para, querendo apresentar contestação em 15 (quinze dias). Após, havendo pedido de produção de provas, ven

02/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2025, 11:08

Outras Decisões

29/08/2025, 11:40

Conclusos para despacho

04/08/2025, 09:05

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Lopes dos SantosB0 e outro - Intimação - ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC), ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC) - Processo 0711798-36.2025.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Trata-se de ação de usucapião. 1) Recebo a inicial, bem como sua emenda de fls. 69/70. 2) A citação por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, aos terceiros interessados, ausentes, incertos e desconhecidos; 3) A citação de todos os confinantes indicados na exordial; 4) Not

25/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/07/2025, 11:26

deferimento

24/07/2025, 10:55

Conclusos para despacho

18/07/2025, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Lopes dos SantosB0 e outro - Intimem-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), comprovar nos autos o pagamento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se. Intimação - ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC), ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC) - Processo 0711798-36.2025.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

18/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2025, 09:47

Mero expediente

16/07/2025, 11:53

Conclusos para despacho

14/07/2025, 08:52

Realizado cálculo de custas

14/07/2025, 08:52

Distribuído por sorteio

11/07/2025, 15:30

Interlocutória

•29/08/2025, 11:40

Despacho

•10/09/2025, 09:33

Despacho

•15/09/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 09:26

Ata de Audiência (Outras)

•07/10/2025, 10:44

Despacho

•15/12/2025, 11:05