Procedimento Comum Cível 0711974-15.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 61.487,65

Órgão julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Criminal de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Lois Carlos Arruda 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Gabinete do Des. Lois Carlos Arruda

Partes do Processo

IPE PARTICIPACOES SOCIETARIAS SPE 010 LTDA

CNPJ

Autor

IMOBILIARIA IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

CNPJ

Autor

ROMARIO MONTEIRO FEITOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO

OAB/AC 3091·CPF·Representa: Autor

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA

OAB/AC 3547·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Outros Documentos

30/03/2026, 08:01

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

20/02/2026, 10:42

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

20/02/2026, 10:42

Ato ordinatório

20/02/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 12:19

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

13/01/2026, 09:27

Juntada de Outros Documentos

13/01/2026, 09:27

Expedição de Carta.

05/11/2025, 11:48

Juntada de Petição de Apelação

17/10/2025, 14:45

Realizado cálculo de custas

16/10/2025, 22:10

Juntada de Certidão

25/09/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Ipe Participações Societárias Spe 010 LtdaB0 - B1Ipê Loteamento LtdaB0 - (...) Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0711974-15.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial,

25/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/09/2025, 13:09

Julgado procedente em parte do pedido

24/09/2025, 11:54

Todas as movimentações(47)

Juntada de Outros Documentos

30/03/2026, 08:01

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

20/02/2026, 10:42

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

20/02/2026, 10:42

Ato ordinatório

20/02/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

Documentos

Interlocutória

•16/07/2025, 12:46

Ata de Audiência (Outras)

•18/08/2025, 10:41

20/02/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 12:19

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

13/01/2026, 09:27

Juntada de Outros Documentos

13/01/2026, 09:27

Expedição de Carta.

05/11/2025, 11:48

Juntada de Petição de Apelação

17/10/2025, 14:45

Realizado cálculo de custas

16/10/2025, 22:10

Juntada de Certidão

25/09/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Ipe Participações Societárias Spe 010 LtdaB0 - B1Ipê Loteamento LtdaB0 - (...) Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0711974-15.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial,

25/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/09/2025, 13:09

Julgado procedente em parte do pedido

24/09/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 07:21

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 17:16

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 13:10

Juntada de Certidão

20/08/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Ipe Participações Societárias Spe 010 LtdaB0 - B1Ipê Loteamento LtdaB0 - Dá a parte autora por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais complementares relativas ao Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0711974-15.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda -

20/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/08/2025, 08:05

Ato ordinatório

19/08/2025, 08:04

Recebidos os autos

18/08/2025, 11:59

Remetidos os autos da Contadoria

18/08/2025, 11:59

Juntada de Outros Documentos

18/08/2025, 11:59

Juntada de Outros Documentos

18/08/2025, 11:49

Realizado cálculo de custas

18/08/2025, 11:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/08/2025, 11:27

Remetidos os Autos (:destino:Cartório do contador) para destino

18/08/2025, 11:27

Infrutífera

18/08/2025, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2025, 06:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2025, 13:13

Juntada de Certidão

22/07/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Ipe Participações Societárias Spe 010 LtdaB0 - B1Ipê Loteamento LtdaB0 - Dá a parte autora por intimada, na pessoa de seu advogado para comparecer à Audiência de Conciliação, no dia 18/08/2025 às 1 Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0711974-15.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda -

22/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 13:23

Expedida/Certificada

21/07/2025, 08:46

Ato ordinatório

21/07/2025, 08:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2025 10:30:00, 6ª Vara Cível.

21/07/2025, 08:18

Juntada de Certidão

18/07/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Ipe Participações Societárias Spe 010 LtdaB0 - B1Ipê Loteamento LtdaB0 - RÉU: B1Romario Monteiro FeitosaB0 - Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0711974-15.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Trata-se de ação de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel urbano, reinteg

18/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 14:01

Expedida/Certificada

17/07/2025, 10:51

deferimento

16/07/2025, 12:46

Conclusos para despacho

16/07/2025, 08:47

Realizado cálculo de custas

16/07/2025, 08:44

Distribuído por sorteio

15/07/2025, 17:31

CARIMBO

•24/09/2025, 11:54