Procedimento Comum Cível 0701148-25.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

RITA BRAZ DA SILVA

CPF

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO DE SOUZA

OAB/RO 4793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 09:08

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

07/04/2026, 12:30

Juntada de Aviso de Recebimento

07/04/2026, 11:13

Expedição de Carta.

03/02/2026, 07:17

Recebidos os autos

30/01/2026, 08:52

Remetidos os autos da Contadoria

30/01/2026, 08:51

Realizado cálculo de custas

30/01/2026, 08:51

Realizado cálculo de custas

30/01/2026, 08:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/01/2026, 07:44

Ato ordinatório

28/01/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 07:43

Juntada de Aviso de Recebimento

11/12/2025, 10:18

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

01/12/2025, 09:09

Expedição de Carta.

22/10/2025, 09:12

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 08:59

Todas as movimentações(39)

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 09:08

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

07/04/2026, 12:30

Juntada de Aviso de Recebimento

07/04/2026, 11:13

Expedição de Carta.

03/02/2026, 07:17

Recebidos os autos

30/01/2026, 08:52

Documentos

Interlocutória

•17/09/2024, 13:53

Despacho

•25/04/2025, 14:28

Remetidos os autos da Contadoria

30/01/2026, 08:51

Realizado cálculo de custas

30/01/2026, 08:51

Realizado cálculo de custas

30/01/2026, 08:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/01/2026, 07:44

Ato ordinatório

28/01/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 07:43

Juntada de Aviso de Recebimento

11/12/2025, 10:18

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

01/12/2025, 09:09

Expedição de Carta.

22/10/2025, 09:12

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 08:59

Juntada de Certidão

22/10/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Rita Braz da SilvaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá as partes por intimadas para ciência da sentença de págs. 40/42, prazo de 15 (quinze) dias. Feijó (AC), 17 de outubro de 2025. Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701148-25.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

20/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/10/2025, 12:51

Ato ordinatório

17/10/2025, 12:39

Julgado procedente o pedido

08/10/2025, 13:33

Conclusos para decisão

14/08/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 05:16

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 10:05

Juntada de Certidão

18/07/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: B1Rita Braz da SilvaB0 - Despacho Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701148-25.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Intime-se a parte autora, por meio de seus advogados, para requererem o que entenderem de direito. Feijó-AC, 11 de julho de 2025. Gabriela Rodrigues Elleres Juíza de Direito Substituta

18/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2025, 11:18

Mero expediente

12/07/2025, 08:46

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 15:13

Juntada de Carta

14/05/2025, 14:20

Mero expediente

25/04/2025, 14:28

Conclusos para despacho

22/04/2025, 08:13

Juntada de Ofício

22/04/2025, 08:13

Ato ordinatório

31/03/2025, 09:38

Juntada de Outros Documentos

31/03/2025, 09:32

Expedição de Carta Precatória.

29/01/2025, 14:22

Tutela Provisória

17/09/2024, 13:53

Conclusos para decisão

16/09/2024, 08:30

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 10:30

Despacho

•12/07/2025, 08:46

CARIMBO

•08/10/2025, 13:33