Execução Fiscal 0701550-73.2023.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 210.107,90

Órgão julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

V J COSMETICOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMILA DIAS ARAUJO

OAB/AC 4207·Representa: Autor

LUCAS KATAR ARAÚJO

OAB/AC 6655·CPF·Representa: Réu

ERICLES HENRIQUE CUSTODIO

OAB/RO 13129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros Documentos

06/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de Petição inicial

31/03/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:03

Ato ordinatório

24/03/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 11:58

Bloqueio/penhora on line

03/10/2025, 12:11

Conclusos para decisão

03/10/2025, 07:55

Juntada de Petição de Petição inicial

02/10/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:34

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 13:33

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: B1V. J. Cosmeticos LtdaB0 - DESPACHO Intimação - ADV: LUCAS KATAR ARAÚJO (OAB 6655/AC), ADV: ERICLES HENRIQUE CUSTODIO (OAB 13129/RO) - Processo 0701550-73.2023.8.01.0003 - Execução Fiscal - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Intime-se a parte credora, para no prazo de 5 (cinco) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção1. Providências de estilo. P.R.I. Brasiléia-AC, 11 de julho de 2025. Jose Leite de Paula Neto Juiz de Direito

18/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2025, 13:02

Expedida/Certificada

14/07/2025, 11:58

Mero expediente

12/07/2025, 09:32

Todas as movimentações(60)

Juntada de Outros Documentos

06/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de Petição inicial

31/03/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:03

Ato ordinatório

24/03/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 11:58

Documentos

Despacho

•29/11/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 09:25

Bloqueio/penhora on line

03/10/2025, 12:11

Conclusos para decisão

03/10/2025, 07:55

Juntada de Petição de Petição inicial

02/10/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:34

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 13:33

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: B1V. J. Cosmeticos LtdaB0 - DESPACHO Intimação - ADV: LUCAS KATAR ARAÚJO (OAB 6655/AC), ADV: ERICLES HENRIQUE CUSTODIO (OAB 13129/RO) - Processo 0701550-73.2023.8.01.0003 - Execução Fiscal - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Intime-se a parte credora, para no prazo de 5 (cinco) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção1. Providências de estilo. P.R.I. Brasiléia-AC, 11 de julho de 2025. Jose Leite de Paula Neto Juiz de Direito

18/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2025, 13:02

Expedida/Certificada

14/07/2025, 11:58

Mero expediente

12/07/2025, 09:32

Conclusos para despacho

30/06/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 01:37

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:51

Ato ordinatório

31/03/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:49

Juntada de Outros Documentos

21/03/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 00:36

Mero expediente

20/03/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 19:01

Juntada de Outros Documentos

12/03/2025, 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2025, 09:00

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 07:50

Expedida/Certificada

11/03/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:23

Ato ordinatório

10/03/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 11:00:00, Vara Cível.

10/03/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 00:59

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 10:24

Ato ordinatório

25/11/2024, 08:50

Juntada de Outros Documentos

17/10/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 00:44

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 21:38

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 14:19

Outras Decisões

13/08/2024, 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 02:12

Conclusos para decisão

24/06/2024, 09:04

Juntada de Petição de Petição inicial

24/06/2024, 04:08

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 02:36

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 11:51

Ato ordinatório

13/06/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 06:03

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

19/04/2024, 13:32

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 11:39

Juntada de Outros Documentos

05/04/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 09:28

Expedição de Carta.

05/02/2024, 10:31

Mero expediente

29/11/2023, 10:22

Conclusos para despacho

29/11/2023, 08:17

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 11:27

Interlocutória

•13/08/2024, 19:49

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:23

Ata de Audiência (Outras)

•20/03/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 13:51

Despacho

•12/07/2025, 09:32

Interlocutória

•03/10/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 12:02