Procedimento Comum Cível 0711560-17.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.660,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

TEREZINHA DO NASCIMENTO SILVA

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA

OAB/AC 2424·CPF·Representa: Autor

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS

OAB/AC 2421·CPF·Representa: Autor

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AC 4788·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

08/05/2026, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/05/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 18:21

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco Daycoval S.a.B0 - INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 05/05/2026, às 08:00h, na sala de audiências desta Vara, no endereço abaixo. É facultado às partes, aos seus representantes e às testemunhas a participação da audiência por meio de videoconferência, com acesso à Intimação - ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC) - Processo 0711560-17.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

17/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 08:13

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 08:12

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 08:12

Ato ordinatório

16/04/2026, 08:09

Ato ordinatório

16/04/2026, 08:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2026 08:00:00, 4ª Vara Cível.

08/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2026, 03:37

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 00:40

Todas as movimentações(55)

Mero expediente

08/05/2026, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/05/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 18:21

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 09:44

Documentos

Interlocutória

•11/07/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco Daycoval S.a.B0 - INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 05/05/2026, às 08:00h, na sala de audiências desta Vara, no endereço abaixo. É facultado às partes, aos seus representantes e às testemunhas a participação da audiência por meio de videoconferência, com acesso à Intimação - ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC) - Processo 0711560-17.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

17/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 08:13

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 08:12

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 08:12

Ato ordinatório

16/04/2026, 08:09

Ato ordinatório

16/04/2026, 08:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2026 08:00:00, 4ª Vara Cível.

08/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2026, 03:37

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 00:40

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 11:13

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 13:29

Ato ordinatório

10/11/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: B1Terezinha do Nascimento SilvaB0 - RÉU: B1Banco Daycoval S.a.B0 - DECISÃO Intimação - ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC), ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC) - Processo 0711560-17.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Defiro o pedido de produção da prova oral para depoimento pessoal da parte autora, devendo esta ser intimada pessoalmente para prestar depoimento, além da oitiva de testemun

10/10/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 08:44

Outras Decisões

08/10/2025, 14:37

Conclusos para admissibilidade recursal

03/10/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 00:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Terezinha do Nascimento SilvaB0 - RÉU: B1Banco Daycoval S.a.B0 - Decisão Visando ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, ensejo as partes o prazo de 05 (cinco) Intimação - ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC) - Processo 0711560-17.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

10/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 12:13

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 11:46

Decisão de Saneamento e Organização

09/09/2025, 10:17

Conclusos para decisão

08/09/2025, 08:37

Juntada de Petição de Réplica

04/09/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 00:35

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:15

Ato ordinatório

19/08/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Terezinha do Nascimento SilvaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC) - Processo 0711560-17.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

13/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 15:50

Ato ordinatório

07/08/2025, 12:29

Juntada de Petição de Contestação

06/08/2025, 13:01

Juntada de Aviso de Recebimento

04/08/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 00:14

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: B1Terezinha do Nascimento SilvaB0 - RÉU: B1Banco Daycoval S.a.B0 - DECISÃO Intimação - ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC) - Processo 0711560-17.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Defiro a gratuidade judiciária, com fundamento no art. 98 do CPC. Tratando-se de relação consumerista e, em razão da hipossuficiência da parte autora, defiro o pleito de inversão do ônus probatório, com fulcro no art. 6º, V

18/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 03:17

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 19:18

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 18:31

Expedição de Mandado.

13/07/2025, 18:13

Expedição de Carta.

13/07/2025, 18:09

Outras Decisões

11/07/2025, 10:23

Conclusos para despacho

09/07/2025, 12:19

Distribuído por sorteio

09/07/2025, 11:00

Interlocutória

•09/09/2025, 10:17

Interlocutória

•08/10/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 08:09

Ata de Audiência (Outras)

•08/05/2026, 09:03