Processo 0607215-07.2013.8.01.0070 - TJAC

Processo 0607215-07.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 08:58

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2026, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC) - Processo 0607215-07.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1ANTONIO COSMO PEREIRA LIMAB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 15:00

Ato ordinatório

06/02/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:40

Classe retificada de 436 para 14695

06/02/2026, 10:13

Processo Reativado

06/02/2026, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: ANTONIO COSMO PEREIRA LIMA D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0607215-07.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo Designição do revisor atual do processo com gênero Não infor Acórdão - Recurso Inominado Cível 0607215-07.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: ANTONIO COSMO PEREIRA LIMA D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0607215-07.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo Designição do revisor atual do processo com gênero Não infor Acórdão - Recurso Inominado Cível 0607215-07.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelado: ANTONIO COSMO PEREIRA LIMAPAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0607215-07.2013.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Gilberto Matos de Araújo -

10/11/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB 1158/AC), ADV: SAULO LOPES MARINHO (OAB 3884/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0607215-07.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1ANTONIO COSMO PEREIRA LIMAB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - À vista das considerações tecidas no petitório de pp. 272-325, acerca da nulidade da certidão de trânsito em julgado, em razão das ordens de suspensão decorrentes

18/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•15/01/2014, 10:51

Ato Ordinatório

•13/03/2014, 10:50

—

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Classe retificada de 436 para 14695

Processo Reativado

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

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