Procedimento do Juizado Especial Cível 0704603-84.2025.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial Cível 0704603-84.2025.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MAISA JUSTINIANO BICHARA MARTINS (OAB 3128/AC), ADV: MIRLA DA SILVA MOREIRA (OAB 4898/AC) - Processo 0704603-84.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - RECLAMANTE: Gerlan Rodrigues Gurgel - RECLAMADO: JOSE JUNIOR MELO DO NASCIMENTO - Assim, os Embargos de Declaração interpostos com a finalidade de rediscutir a matéria, não buscavam sanar contradição ou omissão, requisitos indispensáveis para conhecimento do recurso com fundamento no art. 1.022 do CPC, mas

12/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2026, 08:47

Recebidos os autos

08/05/2026, 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2026, 10:56

Juntada de Petição de Contra-razões

24/04/2026, 04:39

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 09:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/03/2026, 04:59

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: MAISA JUSTINIANO BICHARA MARTINS (OAB 3128/AC), ADV: MIRLA DA SILVA MOREIRA (OAB 4898/AC) - Processo 0704603-84.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - RECLAMANTE: B1Gerlan Rodrigues GurgelB0 - RECLAMADO: B1JOSE JUNIOR MELO DO NASCIMENTOB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. Havendo pagamento voluntário, fica autorizada expedição de alvará. P.R.I.

16/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2026, 08:08

Julgado procedente em parte do pedido

11/03/2026, 13:06

Decisão

11/03/2026, 13:05

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 14:21

Infrutífera

25/02/2026, 13:09

Juntada de Petição de Contra-razões

25/02/2026, 09:47

Documentos

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 11:12

Interlocutória

•08/08/2025, 12:50

—

Expedida/Certificada

Recebidos os autos

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Juntada de Petição de Contra-razões

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

Expedida/Certificada

Julgado procedente em parte do pedido

Decisão

Conclusos para julgamento

Infrutífera

Juntada de Petição de Contra-razões

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