Habeas Data Cível 1000420-47.2024.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Habeas Data Cível 1000420-47.2024.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: ERISVANDO TORQUATO DO NASCIMENTO - Impetrado: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TARAUACÁ - - Assim, cumpridos os requisitos legais, de todo conveniente que o inconformismo seja submetido ao percuciente exame da instância superior a fim de que, na qualidade de guardião daleifederal, possa delimitar, com sua competência exclusiva, a conformação do acórdão recorrido à ordem legal vigente. Com tais INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000420-47.2024.8.01.0000 - Habeas Data Cível - Tarauacá -

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: ERISVANDO TORQUATO DO NASCIMENTO - Impetrado: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TARAUACÁ - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, quanto ao pleito formulado às fls. 494/504 e seguintes. - Magistrado(a) - Advs: Valcemir de Araújo Cunha (OAB: 4926/AC) Nº 1000420-47.2024.8.01.0000 - Habeas Data Cível - Tarauacá -

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: ERISVANDO TORQUATO DO NASCIMENTO - Impetrado: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TARAUACÁ - Ante o teor da promoção ministerial retro e em homenagem ao princípio da não surpresa nas decisões judiciais, oportunizo ao impetrante o prazo de 10 (dez) dias para manifestação acerca do que entender pertinente. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. - M Nº 1000420-47.2024.8.01.0000 - Habeas Data Cível - Tarauacá -

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: ERISVANDO TORQUATO DO NASCIMENTO - Impetrado: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TARAUACÁ - A considerar o disposto no art, 178, I, do CPC, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação quanto ao pleito formulado às fls. 494/504 e seguintes. Prazo: 30 (trinta) dias. Cumpra-se. - Magistrado(a) Nonato Maia - Advs: Valcemir de Araújo Cunha (OAB: 4926/AC) Nº 1000420-47.2024.8.01.0000 - Habeas Data Cível - Tarauacá -

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: ERISVANDO TORQUATO DO NASCIMENTO - Impetrado: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TARAUACÁ - Sem complemento - Magistrado(a) Nonato Maia - Advs: Valcemir de Araújo Cunha (OAB: 4926/AC) Nº 1000420-47.2024.8.01.0000 - Habeas Data Cível - Tarauacá -

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: ERISVANDO TORQUATO DO NASCIMENTO - Impetrado: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TARAUACÁ - Sem complemento - Magistrado(a) Nonato Maia - Advs: Valcemir de Araújo Cunha (OAB: 4926/AC) Nº 1000420-47.2024.8.01.0000 - Habeas Data Cível - Tarauacá -

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: ERISVANDO TORQUATO DO NASCIMENTO - Impetrado: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TARAUACÁ - Sem complemento - Magistrado(a) Nonato Maia - Advs: Valcemir de Araújo Cunha (OAB: 4926/AC) Nº 1000420-47.2024.8.01.0000 - Habeas Data Cível - Tarauacá -

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: ERISVANDO TORQUATO DO NASCIMENTO - Impetrado: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TARAUACÁ - O compulsar dos autos revela que a parte recorrente, por meio do petitório de pp. 494-504, formulou pedido de retratação ao relator do processo em tela, baseado na existência de julgados do próprio TJAC que divergem da orientação adotada no acórdão ora recorrido. Assim, antes de proceder à análise da admissibilidade do Nº 1000420-47.2024.8.01.0000 - Habeas Data Cível - Tarauacá -

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: ERISVANDO TORQUATO DO NASCIMENTO - Impetrado: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TARAUACÁ - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Acre para que apresente contrarrazões ao Recurso Interposto. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/o Nº 1000420-47.2024.8.01.0000 - Habeas Data Cível - Tarauacá -

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: ERISVANDO TORQUATO DO NASCIMENTO - Impetrado: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TARAUACÁ - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Valcemir de Araújo Cunha (OAB: 4926/AC) Nº 1000420-47.2024.8.01.0000 - Habeas Data Cível - Tarauacá -

21/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino

14/05/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 09:22

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 09:02

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 09:02

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 09:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•12/03/2024, 07:45

Interlocutória

•20/03/2024, 17:34