Processo 0004435-44.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara do Tribunal do Juri de Rio Branco

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

ROMILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

LEONILSON ARAUJO ALCANTARA

CPF

TERCEIRO

DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

TERCEIRO

MARCOS PINHEIRO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

IZAAC DA SILVA ALMEIDA

OAB/AC 5172·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

ROMILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

LEONILSON ARAUJO ALCANTARA

CPF

TERCEIRO

DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

TERCEIRO

MARCOS PINHEIRO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIA DA CONCEICAO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/11/2025, 15:20

Juntada de Outros Documentos

19/11/2025, 15:20

Apensado ao processo

19/11/2025, 15:12

Distribuído por dependência

19/11/2025, 15:11

Recebidos os autos

19/11/2025, 07:48

Juntada de Petição de Petição inicial

11/11/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:27

Expedida/Certificada

06/11/2025, 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

03/11/2025, 14:44

Conclusos para despacho

17/09/2025, 09:51

Juntada de Outros Documentos

17/09/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição inicial

09/08/2025, 03:45

Juntada de Outros Documentos

08/08/2025, 11:55

Mero expediente

08/08/2025, 09:51

Todas as movimentações(178)

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/11/2025, 15:20

Juntada de Outros Documentos

19/11/2025, 15:20

Apensado ao processo

19/11/2025, 15:12

Distribuído por dependência

19/11/2025, 15:11

Documentos

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 08:00

Despacho

•07/06/2022, 12:40

Recebidos os autos

19/11/2025, 07:48

Juntada de Petição de Petição inicial

11/11/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:27

Expedida/Certificada

06/11/2025, 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

03/11/2025, 14:44

Conclusos para despacho

17/09/2025, 09:51

Juntada de Outros Documentos

17/09/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição inicial

09/08/2025, 03:45

Juntada de Outros Documentos

08/08/2025, 11:55

Mero expediente

08/08/2025, 09:51

Expedição de Ofício.

08/08/2025, 09:51

Conclusos para despacho

07/08/2025, 13:14

Juntada de Outros Documentos

07/08/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:03

Expedida/Certificada

29/07/2025, 14:03

Outras Decisões

29/07/2025, 11:02

Conclusos para decisão

23/07/2025, 11:21

Juntada de Certidão

23/07/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: IZAAC DA SILVA ALMEIDA (OAB 5172/AC) - Processo 0004435-44.2022.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ACUSADO: B1Romildo Rodrigues de OliveiraB0 - Initimar o advogado Izaac da Silva Almeida OAB/AC 5.172, para os fins do art. 422 do CPP.

21/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2025, 11:59

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 09:53

Recebidos os autos

18/07/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição inicial

17/07/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 13:32

Ato ordinatório

11/07/2025, 13:31

Expedida/Certificada

09/05/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 00:20

Expedida/Certificada

25/03/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 09:25

Ato ordinatório

25/03/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2025, 08:08

Juntada de Mandado

25/03/2025, 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/01/2025, 10:48

Expedição de Mandado.

02/01/2025, 13:44

Juntada de Certidão

02/01/2025, 10:17

Apensado ao processo

16/12/2024, 10:59

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

16/12/2024, 10:59

Juntada de Petição de Petição inicial

10/12/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 00:10

Expedida/Certificada

06/12/2024, 13:17

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte

02/12/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 09:56

Juntada de Certidão

29/11/2024, 09:24

Expedida/Certificada

29/11/2024, 08:43

Conclusos para despacho

28/11/2024, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 21:40

Expedida/Certificada

25/11/2024, 14:41

Proferida Sentença de Pronúncia

04/11/2024, 16:35

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 07:54

Juntada de Petição de Alegações finais

30/10/2024, 23:22

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 11:02

Expedida/Certificada

22/10/2024, 11:15

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição inicial

19/10/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 16:35

Expedida/Certificada

27/09/2024, 15:11

Ato ordinatório

27/09/2024, 15:10

Processo Reativado

27/09/2024, 15:09

Juntada de Outros Documentos

27/09/2024, 15:08

Apensado ao processo

17/09/2024, 14:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/08/2024, 11:42

Juntada de Mandado

08/08/2024, 10:01

Outras Decisões

05/08/2024, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 12:10

Juntada de Certidão

24/07/2024, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2024, 10:27

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2024, 09:29

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 10:00:00, 1ª Vara do Tribunal do Júri.

16/07/2024, 09:01

Mero expediente

15/07/2024, 12:10

Conclusos para despacho

12/07/2024, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2024, 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2024, 14:58

Expedição de Mandado.

05/07/2024, 11:35

Expedição de Mandado.

05/07/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 11:32

Mero expediente

04/07/2024, 10:01

Audiência de instrução Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 08:00:00, 1ª Vara do Tribunal do Júri.

20/06/2024, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 06:02

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 15:27

Expedida/Certificada

28/05/2024, 14:01

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2024, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 11:21

Ato ordinatório

17/05/2024, 11:13

Juntada de Ofício

17/05/2024, 11:13

Juntada de Petição de Petição inicial

08/05/2024, 04:28

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 11:33

Expedida/Certificada

03/05/2024, 10:27

Juntada de Outros Documentos

03/05/2024, 10:26

Expedição de Ofício.

03/05/2024, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2024, 06:28

Juntada de Outros Documentos

30/04/2024, 14:05

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 13:55

Recebida a denúncia

29/04/2024, 10:08

Evoluída a classe de 279 para 282

29/04/2024, 00:00

Conclusos para decisão

25/04/2024, 08:04

Juntada de Petição de Petição inicial

24/04/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 12:09

Mero expediente

01/03/2024, 14:34

Conclusos para despacho

27/02/2024, 13:51

Juntada de Petição de Petição inicial

26/02/2024, 18:48

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 13:39

Expedida/Certificada

19/02/2024, 12:21

Ato ordinatório

19/02/2024, 10:24

Juntada de Outros Documentos

16/02/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 10:38

Expedição de Ofício.

13/11/2023, 08:36

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 10:27

Expedição de Ofício.

12/01/2023, 09:55

Mero expediente

19/12/2022, 12:13

Conclusos para despacho

19/12/2022, 08:44

Juntada de Petição de Petição inicial

19/12/2022, 08:31

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 06:36

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 16:01

Expedida/Certificada

08/12/2022, 14:50

Ato ordinatório

08/12/2022, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2022, 09:46

Juntada de Outros Documentos

21/11/2022, 12:11

Expedição de Ofício.

21/11/2022, 11:41

Mero expediente

18/11/2022, 11:04

Conclusos para despacho

18/11/2022, 07:55

Juntada de Petição de Petição inicial

17/11/2022, 19:15

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 15:05

Ato ordinatório

09/11/2022, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 11:56

Juntada de Outros Documentos

26/09/2022, 10:40

Expedição de Ofício.

14/09/2022, 12:21

Mero expediente

08/09/2022, 14:05

Conclusos para despacho

08/09/2022, 08:03

Juntada de Petição de Petição inicial

03/09/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 00:54

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 12:36

Apensado ao processo

22/08/2022, 12:05

Ato ordinatório

22/08/2022, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 11:01

Juntada de Outros Documentos

17/08/2022, 08:02

Expedição de Ofício.

17/08/2022, 07:59

Mero expediente

04/08/2022, 11:09

Conclusos para despacho

08/07/2022, 09:56

Juntada de Petição de Petição inicial

07/07/2022, 10:34

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 15:33

Expedida/Certificada

06/07/2022, 14:05

Ato ordinatório

06/07/2022, 14:03

Juntada de Ofício

06/07/2022, 14:02

Juntada de Outros Documentos

01/07/2022, 12:46

Juntada de Outros Documentos

01/07/2022, 12:41

Expedição de Ofício.

01/07/2022, 11:59

Mero expediente

29/06/2022, 09:22

Conclusos para despacho

28/06/2022, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 11:33

Expedição de Ofício.

27/06/2022, 11:13

Mero expediente

07/06/2022, 12:40

Conclusos para decisão

03/06/2022, 09:32

Juntada de Petição de Petição inicial

03/06/2022, 00:16

Expedição de Certidão.

29/05/2022, 00:37

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 19:14

Expedida/Certificada

18/05/2022, 08:02

Ato ordinatório

18/05/2022, 08:00

Distribuído por sorteio

16/05/2022, 12:26

Despacho

•29/06/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 14:03

Despacho

•04/08/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 11:17

Despacho

•08/09/2022, 14:05

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 13:02

Despacho

•18/11/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 14:47

Despacho

•19/12/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 10:24

Despacho

•01/03/2024, 14:34

Interlocutória

•29/04/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 11:13

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 08:00

Despacho

•07/06/2022, 12:40

Despacho

•29/06/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 14:03

Despacho

•04/08/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 11:17

Despacho

•08/09/2022, 14:05

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 13:02

Despacho

•18/11/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 14:47

Despacho

•19/12/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 10:24

Despacho

•01/03/2024, 14:34

Interlocutória

•29/04/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 11:13

Despacho

•04/07/2024, 10:01

Despacho

•15/07/2024, 12:10

Ata de Audiência (Outras)

•05/08/2024, 17:10

Interlocutória

•27/09/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:10

Interlocutória

•04/11/2024, 16:35

Interlocutória

•02/12/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 13:31

Interlocutória

•29/07/2025, 11:02

Despacho

•08/08/2025, 09:51

Despacho

•03/11/2025, 14:44