Procedimento Comum Cível 0711880-67.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0711880-67.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Rosimeire Bastos França - RÉU: Sebastião França Carrilho - Intimação - ADV: BÁRBARA ELIZABETH DE OLIVEIRA FONTINELE (OAB 6064/AC) - Processo 0711880-67.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade da justiça, na forma do artigo 98, §3º, do CPC. Ressalto que a oposição de embargos declaratórios infundados ou manifestamente protelatórios ensejará aplicação das penalidades cabíveis, devendo a insurgência à sentença se realizar pelo meio recursal adequado. Em caso de recurso de apelação, deverá a parte contrária ser intimada a ofertar contrarrazões, por meio de ato ordinatório. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido em até 15 dias, arquivem-se os autos, sem nova intimação. Publique-se. Intimem-se. cumpra-se e Arquivem-se.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Rosimeire Bastos França - RÉU: Sebastião França Carrilho - Considerando que, embora devidamente citada, a parte requerida não apresentou contestação no prazo legal, reconheço sua revelia, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, just Intimação - ADV: BÁRBARA ELIZABETH DE OLIVEIRA FONTINELE (OAB 6064/AC) - Processo 0711880-67.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda -

13/05/2026, 00:00

Outras Decisões

08/05/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2026, 08:04

Conclusos para despacho

04/05/2026, 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2026, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2026, 08:13

Juntada de Mandado

06/04/2026, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Rosimeire Bastos FrançaB0 - RÉU: B1Sebastião França CarrilhoB0 - Considerando a petição de fls. 65/66, verifica-se que a intimação expedida ao requerido ocorreu em endereço incorreto, embora já conste nos autos o endereço correto às fls. 46. Diante disso, Intimação - ADV: BÁRBARA ELIZABETH DE OLIVEIRA FONTINELE (OAB 6064/AC) - Processo 0711880-67.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - defiro o requerido para determinar a retificação do endereço do requerido, passando

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Rosimeire Bastos FrançaB0 - RÉU: B1Sebastião França CarrilhoB0 - Considerando a petição de fls. 65/66, verifica-se que a intimação expedida ao requerido ocorreu em endereço incorreto, embora já conste nos autos o endereço correto às fls. 46. Diante disso, Intimação - ADV: BÁRBARA ELIZABETH DE OLIVEIRA FONTINELE (OAB 6064/AC) - Processo 0711880-67.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - defiro o requerido para determinar a retificação do endereço do requerido, passando

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2026, 09:49

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2026, 14:08

Expedida/Certificada

30/03/2026, 11:51

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 11:28

Documentos

Interlocutória

•15/07/2025, 16:26

Ata de Audiência (Outras)

•26/08/2025, 12:26

—

Outras Decisões

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Conclusos para despacho

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Mandado

Expedida/Certificada

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedida/Certificada

Expedição de Mandado.

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