Procedimento Comum Cível 0700177-71.2023.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700177-71.2023.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 10:42

Ato ordinatório

08/05/2026, 10:41

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Miguel Fernando da Silva SousaB0 - Desta feita, chamo o feito à ordem para sanar a omissão constante na sentença de fls. 93/95, para constar o seguinte:... Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700177-71.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido (INSS) a pagar à autora o benefício da prestação continuada no valor de 01 (um) salário mínimo mensal. A data de iníci

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 07:48

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 07:47

Embargos de Declaração Acolhidos

07/01/2026, 10:15

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 01:29

Juntada de Petição de Apelação

11/11/2025, 07:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/11/2025, 15:47

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 11:22

Juntada de Certidão

04/11/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Miguel Fernando da Silva SousaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700177-71.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido (INSS) a pagar à autora o benefício da prestação continuada no valor de 01 (um) salário mínimo mensal. A data de início do benefício será fixada a partir do requerimento admini

04/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2025, 11:55

Documentos

Despacho

•23/03/2023, 14:26

Despacho

•14/10/2023, 16:52

—

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Apelação

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(61)