Procedimento Comum Cível 0712119-71.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 13.461,21

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

ALRINEIDE MENEZES JUCá

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANDELL DA SILVA OLIVEIRA

OAB/AC 5153·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN

OAB/RJ 110501·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2026, 03:25

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 03:54

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 09:17

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Alrineide Menezes JucáB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o pagamento das custas, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimação - ADV: RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5153/AC) - Processo 0712119-71.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

13/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:09

Ato ordinatório

12/02/2026, 08:46

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 08:45

Recebidos os autos

11/02/2026, 11:02

Remetidos os autos da Contadoria

11/02/2026, 11:02

Realizado cálculo de custas

11/02/2026, 11:01

Realizado cálculo de custas

11/02/2026, 11:00

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2026, 03:25

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 03:54

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 09:17

Documentos

Interlocutória

•18/07/2025, 12:41

Interlocutória

•28/08/2025, 10:03

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Alrineide Menezes JucáB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o pagamento das custas, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimação - ADV: RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5153/AC) - Processo 0712119-71.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

13/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:09

Ato ordinatório

12/02/2026, 08:46

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 08:45

Recebidos os autos

11/02/2026, 11:02

Remetidos os autos da Contadoria

11/02/2026, 11:02

Realizado cálculo de custas

11/02/2026, 11:01

Realizado cálculo de custas

11/02/2026, 11:00

Realizado cálculo de custas

11/02/2026, 10:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/02/2026, 10:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/02/2026, 07:41

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Alrineide Menezes JucáB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Atento ao requerimento de fls. 191, tendo em vista que a parte autora não deu causa ao atraso no recolhimento, Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5153/AC) - Processo 0712119-71.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - defiro o pedido, determinando à contadoria que proceda com a reemissão da guia referente a terceira e última parcela das custas processuais, sem incidência

30/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2026, 10:35

Outras Decisões

28/01/2026, 19:13

Conclusos para decisão

27/01/2026, 13:31

Recebidos os autos

27/01/2026, 13:05

Remetidos os autos da Contadoria

27/01/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 13:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/01/2026, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Alrineide Menezes JucáB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5153/AC) - Processo 0712119-71.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, d

08/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/01/2026, 11:05

Julgado improcedente o pedido

26/12/2025, 08:18

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 10:15

Conclusos para decisão

09/12/2025, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 19:15

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Alrineide Menezes JucáB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5153/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0712119-71.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

11/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 09:12

Ato ordinatório

10/11/2025, 08:10

Juntada de Petição de Contestação

05/11/2025, 03:27

Juntada de Aviso de Recebimento

17/10/2025, 07:05

Expedição de Carta.

02/10/2025, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Alrineide Menezes JucáB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 30 dias, promover o pagamento da primeira parcela das custas, sob pena de extinção do feito por ausência de preparo. Intimação - ADV: RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5153/AC) - Processo 0712119-71.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

02/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:21

Ato ordinatório

01/09/2025, 09:46

Mero expediente

01/09/2025, 09:45

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 09:40

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: B1Alrineide Menezes JucáB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - DECISÃO Intimação - ADV: RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5153/AC) - Processo 0712119-71.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - DEFIRO o parcelamento das custas em 03 (três) parcelas, conforme pretendido às pp. 45-46, ao tempo em que determino a remessa dos autos a contadoria para emissão das guias. Após, intimar para comprovar o pagamento da 1ª parcela em 30 (trinta) dias, bem como, as demais mensalmente, independente d

01/09/2025, 00:00

Recebidos os autos

29/08/2025, 10:34

Remetidos os autos da Contadoria

29/08/2025, 10:34

Realizado cálculo de custas

29/08/2025, 10:27

Realizado cálculo de custas

29/08/2025, 09:06

Realizado cálculo de custas

29/08/2025, 09:06

Realizado cálculo de custas

29/08/2025, 09:05

Realizado cálculo de custas

29/08/2025, 09:04

Realizado cálculo de custas

29/08/2025, 09:04

Realizado cálculo de custas

29/08/2025, 09:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/08/2025, 08:58

Expedida/Certificada

29/08/2025, 08:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/08/2025, 08:10

Outras Decisões

28/08/2025, 10:03

Conclusos para despacho

15/08/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 04:02

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.

21/07/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Alrineide Menezes JucáB0 - Decisão O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos". Embora para a concessão de gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo Intimação - ADV: RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5153/AC) - Processo 0712119-71.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

21/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 15:05

Emenda à Inicial

18/07/2025, 12:41

Conclusos para despacho

18/07/2025, 08:20

Distribuído por sorteio

17/07/2025, 17:31

CARIMBO

•26/12/2025, 08:18

Interlocutória

•28/01/2026, 19:13