Cumprimento de sentença 0705288-46.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

CLAUDIA CRISTIANE DE OLIVEIRA ESTEVES

CPF

Autor

UNIAO EDUCACIONAL META LTDA

CNPJ

Reu

ELEN SUELDA SILVA DE LIMA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUANNA COSTA ARAGAO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO FONSECA PONTES

OAB/AC 4702·CPF·Representa: Autor

IVAN DOMINGUES DE PAULA MOREIRA

OAB/SP 330127·CPF·Representa: Autor

NELSON BRUNO VALENÇA

OAB/CE 15783·Representa: Réu

DANIEL CIDRÃO FROTA

OAB/CE 19976·Representa: Réu

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS EDUARDO FONSECA PONTES

OAB/AC 4702·CPF·Representa: Autor

IVAN DOMINGUES DE PAULA MOREIRA

OAB/SP 330127·CPF·Representa: Autor

NELSON BRUNO VALENÇA

OAB/CE 15783·Representa: Réu

DANIEL CIDRÃO FROTA

OAB/CE 19976·Representa: Réu

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ RODRIGUES PARENTE

OAB/CE 15785·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 16:10

Juntada de Outros Documentos

21/01/2026, 16:10

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:35

Recebidos os autos

11/09/2025, 06:41

Remetidos os autos da Contadoria

11/09/2025, 06:41

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 06:41

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.

11/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Cláudia Cristiane de Oliveira EstevesB0 - REQUERIDO: B1Faculdade Meta - FametaB0 - Dá a parte credora por inti Intimação - ADV: NELSON BRUNO VALENÇA (OAB 15783/CE), ADV: DANIEL CIDRÃO FROTA (OAB 19976/CE), ADV: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), ADV: IVAN DOMINGUES DE PAULA MOREIRA (OAB 330127/SP), ADV: ANDRÉ RODRIGUES PARENTE (OAB 15785/CE), ADV: CARLOS EDUARDO FONSECA PONTES (OAB 4702/AC) - Processo 0705288-46.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

11/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/09/2025, 08:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/09/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:29

Ato ordinatório

09/09/2025, 13:20

Expedição de Alvará.

09/09/2025, 07:13

Expedição de Alvará.

09/09/2025, 07:13

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 16:10

Juntada de Outros Documentos

21/01/2026, 16:10

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:35

Recebidos os autos

11/09/2025, 06:41

Documentos

Interlocutória

•19/04/2021, 15:21

Despacho

•04/05/2021, 17:57

Remetidos os autos da Contadoria

11/09/2025, 06:41

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 06:41

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.

11/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Cláudia Cristiane de Oliveira EstevesB0 - REQUERIDO: B1Faculdade Meta - FametaB0 - Dá a parte credora por inti Intimação - ADV: NELSON BRUNO VALENÇA (OAB 15783/CE), ADV: DANIEL CIDRÃO FROTA (OAB 19976/CE), ADV: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), ADV: IVAN DOMINGUES DE PAULA MOREIRA (OAB 330127/SP), ADV: ANDRÉ RODRIGUES PARENTE (OAB 15785/CE), ADV: CARLOS EDUARDO FONSECA PONTES (OAB 4702/AC) - Processo 0705288-46.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

11/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/09/2025, 08:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/09/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:29

Ato ordinatório

09/09/2025, 13:20

Expedição de Alvará.

09/09/2025, 07:13

Expedição de Alvará.

09/09/2025, 07:13

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Cláudia Cristiane de Oliveira EstevesB0 - REQUERIDO: B1Faculdade Meta - FametaB0 - Desta forma, é possível ao Intimação - ADV: IVAN DOMINGUES DE PAULA MOREIRA (OAB 330127/SP), ADV: NELSON BRUNO VALENÇA (OAB 15783/CE), ADV: CARLOS EDUARDO FONSECA PONTES (OAB 4702/AC), ADV: ANDRÉ RODRIGUES PARENTE (OAB 15785/CE), ADV: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), ADV: DANIEL CIDRÃO FROTA (OAB 19976/CE) - Processo 0705288-46.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

22/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/08/2025, 14:33

Embargos de Declaração Acolhidos

18/08/2025, 14:15

Conclusos para admissibilidade recursal

14/08/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 11:58

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Cláudia Cristiane de Oliveira EstevesB0 - REQUERIDO: B1Faculdade Meta - FametaB0 - De fato houve omissão na se Intimação - ADV: CARLOS EDUARDO FONSECA PONTES (OAB 4702/AC), ADV: NELSON BRUNO VALENÇA (OAB 15783/CE), ADV: DANIEL CIDRÃO FROTA (OAB 19976/CE), ADV: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), ADV: IVAN DOMINGUES DE PAULA MOREIRA (OAB 330127/SP), ADV: ANDRÉ RODRIGUES PARENTE (OAB 15785/CE) - Processo 0705288-46.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 07:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/08/2025, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2025, 12:24

Conclusos para admissibilidade recursal

07/08/2025, 08:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/08/2025, 13:01

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Cláudia Cristiane de Oliveira EstevesB0 - REQUERIDO: B1Faculdade Meta - FametaB0 - Considerando-se que a satis Intimação - ADV: DANIEL CIDRÃO FROTA (OAB 19976/CE), ADV: NELSON BRUNO VALENÇA (OAB 15783/CE), ADV: CARLOS EDUARDO FONSECA PONTES (OAB 4702/AC), ADV: IVAN DOMINGUES DE PAULA MOREIRA (OAB 330127/SP), ADV: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), ADV: ANDRÉ RODRIGUES PARENTE (OAB 15785/CE) - Processo 0705288-46.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

04/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/08/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2025, 07:15

Conclusos para despacho

28/07/2025, 06:29

Evoluída a classe de 7 para 156

28/07/2025, 06:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Cláudia Cristiane de Oliveira EstevesB0 - REQUERIDO: B1Faculdade Meta - FametaB0 - Ante o trânsito em julgado Intimação - ADV: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), ADV: DANIEL CIDRÃO FROTA (OAB 19976/CE), ADV: IVAN DOMINGUES DE PAULA MOREIRA (OAB 330127/SP), ADV: CARLOS EDUARDO FONSECA PONTES (OAB 4702/AC), ADV: ANDRÉ RODRIGUES PARENTE (OAB 15785/CE), ADV: NELSON BRUNO VALENÇA (OAB 15783/CE) - Processo 0705288-46.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

22/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2025, 09:46

Outras Decisões

03/07/2025, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 04:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 14:30

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 16:32

Processo Reativado

11/06/2025, 10:50

Realizado cálculo de custas

12/09/2023, 11:34

Realizado cálculo de custas

11/09/2023, 15:37

Realizado cálculo de custas

11/09/2023, 15:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/01/2023, 10:31

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/01/2023, 10:31

Juntada de Petição de Contra-razões

27/12/2022, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2022, 09:57

Expedida/Certificada

06/12/2022, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2022, 16:31

Ato ordinatório

02/12/2022, 13:01

Juntada de Petição de Apelação

02/12/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2022, 07:56

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 09:14

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

07/11/2022, 08:27

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 13:32

Mero expediente

03/11/2022, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 07:00

Juntada de Certidão

27/09/2022, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2022, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2022, 08:01

Expedida/Certificada

16/09/2022, 11:06

Expedida/Certificada

16/09/2022, 11:02

Ato ordinatório

15/09/2022, 12:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2022 10:00:00, 1ª Vara Cível.

15/09/2022, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2022, 12:33

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 30/08/2022_hora, 1ª Vara Cível.

30/08/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2022, 07:25

Expedida/Certificada

26/07/2022, 10:43

Decisão de Saneamento e Organização

25/07/2022, 15:07

Conclusos para decisão

20/04/2022, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2022, 08:33

Expedida/Certificada

09/03/2022, 11:54

Outras Decisões

09/03/2022, 11:43

Conclusos para decisão

11/11/2021, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2021, 08:53

Expedida/Certificada

03/11/2021, 11:43

Mero expediente

03/11/2021, 08:13

Conclusos para decisão

23/08/2021, 09:11

Juntada de Petição de Réplica

20/08/2021, 11:46

Juntada de Certidão

17/08/2021, 10:24

Juntada de Mandado

17/08/2021, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2021, 09:52

Expedida/Certificada

26/07/2021, 15:55

Ato ordinatório

26/07/2021, 14:23

Juntada de Petição de Contestação

23/07/2021, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2021, 16:15

Infrutífera

05/07/2021, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021, 14:16

Juntada de Outros Documentos

03/07/2021, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2021, 11:18

Expedição de Mandado.

10/06/2021, 17:18

Expedida/Certificada

10/06/2021, 15:07

Ato ordinatório

07/06/2021, 22:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2021 14:00:00, 1ª Vara Cível.

07/06/2021, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2021, 10:27

Expedida/Certificada

06/05/2021, 14:19

Emenda a inicial

06/05/2021, 08:54

Conclusos para decisão

05/05/2021, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2021, 00:15

Mero expediente

04/05/2021, 17:57

Conclusos para decisão

04/05/2021, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2021, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2021, 09:57

Expedida/Certificada

19/04/2021, 15:51

Outras Decisões

19/04/2021, 15:21

Conclusos para decisão

16/04/2021, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021, 08:46

Distribuído por sorteio

16/04/2021, 08:18

Interlocutória

•06/05/2021, 08:54

Ata de Audiência (Outras)

•05/07/2021, 14:37

Despacho

•03/11/2021, 08:13

Interlocutória

•09/03/2022, 11:43

Interlocutória

•25/07/2022, 15:07

Ata de Audiência (Outras)

•03/11/2022, 13:31

CARIMBO

•07/11/2022, 08:27

Interlocutória

•03/07/2025, 17:10

CARIMBO

•01/08/2025, 07:15

CARIMBO

•12/08/2025, 07:20

CARIMBO

•18/08/2025, 14:15