Procedimento Comum Cível 0712034-85.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 72.600,48

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS FERNANDA PINHEIRO BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/RO 10537·CPF·Representa: Autor

BRUNNO PINHEIRO BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/RO 13954·Representa: Autor

GIOVANNA LIZ MARTINS MENEZES

OAB/RO 13279·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

20/02/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

18/10/2025, 05:41

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:10

Ato ordinatório

07/10/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 03:52

Juntada de Outros Documentos

01/08/2025, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2025, 20:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2025, 08:15

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Danilo Nascimento dos Santos OliveiraB0 - 1. Ante a ausência de elementos nos autos que permitam ao Juízo concluir pela impossibilidade de concessão, Intimação - ADV: THAYS FERNANDA PINHEIRO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 10537/RO), ADV: BRUNNO PINHEIRO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 13954/RO), ADV: GIOVANNA LIZ MARTINS MENEZES (OAB 13279/RO) - Processo 0712034-85.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - defiro, em favor da parte autora, os benefícios da assistência judiciár

22/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2025, 13:06

Tutela Provisória

21/07/2025, 11:21

Conclusos para decisão

17/07/2025, 10:02

Todas as movimentações(16)

Conclusos para despacho

20/02/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

18/10/2025, 05:41

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:10

Ato ordinatório

07/10/2025, 10:09

Documentos

Interlocutória

•21/07/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 03:52

Juntada de Outros Documentos

01/08/2025, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2025, 20:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2025, 08:15

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Danilo Nascimento dos Santos OliveiraB0 - 1. Ante a ausência de elementos nos autos que permitam ao Juízo concluir pela impossibilidade de concessão, Intimação - ADV: THAYS FERNANDA PINHEIRO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 10537/RO), ADV: BRUNNO PINHEIRO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 13954/RO), ADV: GIOVANNA LIZ MARTINS MENEZES (OAB 13279/RO) - Processo 0712034-85.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - defiro, em favor da parte autora, os benefícios da assistência judiciár

22/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2025, 13:06

Tutela Provisória

21/07/2025, 11:21

Conclusos para decisão

17/07/2025, 10:02

Distribuído por sorteio

16/07/2025, 16:00