Cumprimento de sentença 0702367-09.2024.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 56.193,46

Órgão julgador

Juizado Especial Civel e de Fazenda Pública de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

ANTONIO ELEMILTON OLIVEIRA FERREIRA

CPF

Autor

ENERGE ELETRICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO

OAB/AC 3875·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 06:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/10/2025, 12:18

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 10:28

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC) - Processo 0702367-09.2024.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDOR: B1Antonio Elemilton Oliveira FerreiraB0 - DEVEDOR: B1Energe Elétrica LtdaB0 - Despacho Intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se em relação ao cumprimento dos termos da decisão de p. 97, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Cumpra-se. Cruzeiro do Sul- AC, 10 de setembro de 2

17/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2025, 10:51

Recebidos os autos

11/09/2025, 13:29

Mero expediente

11/09/2025, 13:29

Juntada de Ofício

20/08/2025, 09:01

Juntada de Certidão

20/08/2025, 09:01

Conclusos para despacho

08/08/2025, 12:11

Apensado ao processo

08/08/2025, 12:08

Distribuído por dependência

08/08/2025, 12:07

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 08:52

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 06:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/10/2025, 12:18

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 10:28

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:11

Documentos

Despacho

•09/09/2024, 17:21

Ata de Audiência (Outras)

•23/10/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC) - Processo 0702367-09.2024.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDOR: B1Antonio Elemilton Oliveira FerreiraB0 - DEVEDOR: B1Energe Elétrica LtdaB0 - Despacho Intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se em relação ao cumprimento dos termos da decisão de p. 97, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Cumpra-se. Cruzeiro do Sul- AC, 10 de setembro de 2

17/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2025, 10:51

Recebidos os autos

11/09/2025, 13:29

Mero expediente

11/09/2025, 13:29

Juntada de Ofício

20/08/2025, 09:01

Juntada de Certidão

20/08/2025, 09:01

Conclusos para despacho

08/08/2025, 12:11

Apensado ao processo

08/08/2025, 12:08

Distribuído por dependência

08/08/2025, 12:07

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 08:52

Juntada de Certidão

28/07/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC) - Processo 0702367-09.2024.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDOR: B1Antonio Elemilton Oliveira FerreiraB0 - DEVEDOR: B1Energe Elétrica LtdaB0 - Parte final da Decisão de p. 97 - Caso as diligências resultem infrutíferas, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre eventual indicação de novos bens passíveis de penhora ou outros meios para satisfação da execução, sob

28/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/07/2025, 12:46

Juntada de Outros Documentos

25/07/2025, 08:31

Juntada de Outros Documentos

25/07/2025, 08:31

Recebidos os autos

21/07/2025, 18:25

deferimento

21/07/2025, 18:25

Conclusos para decisão

15/07/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 10:43

Juntada de Outros Documentos

01/07/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 17:41

Expedição de Carta.

27/06/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 12:30

Juntada de Outros Documentos

23/06/2025, 12:25

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 08:02

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC) - Processo 0702367-09.2024.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDOR: B1Antonio Elemilton Oliveira FerreiraB0 - DEVEDOR: B1Energe Elétrica LtdaB0 - Decisão Defiro a pretensão executória. 1. Obrigação de pagar.Atualize-se o débito, conforme determinado na sentença, em relação à obrigação de pagar. Expeça-se mandado de penhora (ou carta precatória, se for o caso), inclusive do bem indicado, se houver. O Ofici

13/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/06/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 09:34

Recebidos os autos

02/06/2025, 14:50

deferimento

02/06/2025, 14:50

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:13

Evoluída a classe de 436 para 156

28/04/2025, 10:09

Processo Reativado

28/04/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 09:48

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 12:59

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 12:58

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

18/03/2025, 12:23

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 11:11

Expedição de Carta.

23/01/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Elemilton Oliveira Ferreira - DISPOSITIVO Intimação - ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC) Processo 0702367-09.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) Determinar que a requerida ENERGE ELÉTRICA LTDA cumpra a obrigação de fazer consistente na instalação do sistema fotovoltaico nos termos do contrato, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada a R$ 30.000,00; b) Condenar a requeri

22/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2025, 16:15

Recebidos os autos

06/01/2025, 16:31

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

06/01/2025, 16:31

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 08:28

Infrutífera

29/11/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 08:11

Juntada de Certidão

13/11/2024, 07:59

Expedida/Certificada

08/11/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 13:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2024 09:00:00, Juizado Especial Cível.

08/11/2024, 09:33

Recebidos os autos

05/11/2024, 16:28

Decretação de revelia

05/11/2024, 16:28

Conclusos para despacho

24/10/2024, 07:11

Infrutífera

23/10/2024, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 12:53

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

14/10/2024, 11:04

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.

23/09/2024, 09:17

Expedição de Carta.

20/09/2024, 08:17

Expedida/Certificada

19/09/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 08:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 08:30:00, Juizado Especial Cível.

16/09/2024, 07:55

Recebidos os autos

09/09/2024, 17:21

Determinada Requisição de Informações

09/09/2024, 17:21

Conclusos para decisão

25/07/2024, 09:47

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 13:48

Interlocutória

•05/11/2024, 16:28

Ata de Audiência (Outras)

•29/11/2024, 09:36

CARIMBO

•06/01/2025, 16:31

Interlocutória

•02/06/2025, 14:50

Interlocutória

•21/07/2025, 18:25

Despacho

•11/09/2025, 13:29

CARIMBO

•14/10/2025, 12:18