Procedimento Comum Cível 0717091-94.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 11:15

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 11:14

Ato ordinatório

29/04/2026, 11:11

Processo Reativado

24/02/2026, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Auto Posto Ale V Ltda - Apelado: Estado do Acre - - Assim exposto, determina-se a remessa do agravo em recurso especial ao STJ, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Geane Portela E Silva (OAB: 3632/AC) - Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC) - Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - André de Farias Albuquerque (OAB: 6090/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0717091-94.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Auto Posto Ale V Ltda - Apelado: Estado do Acre - Manifeste-se a parte recorrida - Estado do Acre - sobre o agravo em recurso especial interposto por Auto Posto Ale V Ltda, no curso do prazo previsto em lei. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Geane Portela E Silva (OAB: 3632/AC) - Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC) - Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - André de Farias Albuquerque (OAB: 6090/AC) Nº 0717091-94.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Auto Posto Ale V Ltda - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Geane Portela E Silva (OAB: 3632/AC) - Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC) - Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - André de Farias Albuquerque (OAB: 6090/AC) Nº 0717091-94.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Auto Posto Ale V Ltda - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral do Estado do Acre para que apresente CONTRARRAZÕES. - Magistrado(a) - Advs: Geane Portela E Silva (OAB: 3632/AC) - Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC) - Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - André de Farias Albuquerque (OAB: 6090/AC) Nº 0717091-94.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Auto Posto Ale V Ltda - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha cxpjlz. - Magistrado(a) Nº 0717091-94.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Auto Posto Ale V Ltda - Apelado: Estado do Acre - - Assim exposto, INADMITO o recurso especial interposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Geane Portela E Silva (OAB: 3632/AC) - Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC) - Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - André de Farias Albuquerque (OAB: 6090/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0717091-94.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

23/07/2025, 00:00

Realizado cálculo de custas

08/04/2025, 14:33

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/10/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 14:44

Juntada de Petição de Petição inicial

10/08/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

27/07/2024, 01:04

Documentos

Interlocutória

•13/02/2020, 16:50

Despacho

•03/03/2020, 18:35