Procedimento Comum Cível 0700968-06.2024.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 21.982,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

ELIABE NUNES BATISTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MARIA FRANCISCA ASSEN BATISTA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 15:17

Expedição de Carta.

07/04/2026, 08:24

Mero expediente

06/04/2026, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 10:29

Conclusos para despacho

26/01/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 14:30

Expedição de Ofício.

21/01/2026, 12:57

Juntada de Certidão

21/01/2026, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: B1Eliabe Nunes BatistaB0 - Despacho Considerando o ofício subscrito pela Assistente Social Paula Roberta dos Amauacas Gomes, à fl. 88. Diligencie-se junto ao CPTEC, para a nomeação de outro perito cadastrado, visando à realização do estudo socioeconômico, conforme determinado na decisão nas fls. 67/69. Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700968-06.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

23/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/12/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

22/12/2025, 11:45

Mero expediente

15/12/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:09

Conclusos para despacho

09/12/2025, 07:56

Juntada de Outros Documentos

09/12/2025, 07:56

Todas as movimentações(33)

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 15:17

Expedição de Carta.

07/04/2026, 08:24

Mero expediente

06/04/2026, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 10:29

Conclusos para despacho

26/01/2026, 14:31

Documentos

Interlocutória

•16/09/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 14:30

Expedição de Ofício.

21/01/2026, 12:57

Juntada de Certidão

21/01/2026, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: B1Eliabe Nunes BatistaB0 - Despacho Considerando o ofício subscrito pela Assistente Social Paula Roberta dos Amauacas Gomes, à fl. 88. Diligencie-se junto ao CPTEC, para a nomeação de outro perito cadastrado, visando à realização do estudo socioeconômico, conforme determinado na decisão nas fls. 67/69. Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700968-06.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

23/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/12/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

22/12/2025, 11:45

Mero expediente

15/12/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:09

Conclusos para despacho

09/12/2025, 07:56

Juntada de Outros Documentos

09/12/2025, 07:56

Expedição de Carta.

04/11/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 05:10

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Eliabe Nunes BatistaB0 - Certifico e dou fé que a perícia médica foi designada para o dia 03/09/2025 às 08:15h e será realizada na sala de perícias do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, bem como do assistente técnico, para participar do ato, cabendo Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700968-06.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

23/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/07/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 10:45

Ato ordinatório

22/07/2025, 10:45

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 08:15:00, Vara Cível.

17/07/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 23:01

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 18:27

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 17:20

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 08:44

Expedida/Certificada

18/09/2024, 14:20

Outras Decisões

16/09/2024, 15:31

Conclusos para despacho

22/08/2024, 16:25

Distribuído por sorteio

21/08/2024, 07:38

Despacho

•15/12/2025, 11:40

Despacho

•06/04/2026, 13:42