Procedimento Comum Cível 0712113-64.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 270.005,69

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

DAYSE FRANCO DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

CLEVERSON BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Autor

ANA PAULA BATISTA DE SOUZA RIBEIRO

CPF

Reu

ELIESEO DARICLEY CALPINEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JHONATAN BARROS DE SOUZA

OAB/AC 5632·CPF·Representa: Autor

CARLA VEINTEMILLA ARANTES

OAB/AC 6931·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

09/04/2026, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 04:03

Infrutífera

20/03/2026, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 09:50

Juntada de Mandado

17/03/2026, 09:50

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 11:44

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Dayse Franco de Oliveira dos SantosB0 - B1Cleverson Barbosa dos SantosB0 - Dá as partes por intimadas, através de seus patronos, para ciência da audiência de conciliação designada para o dia 20/03/2026, às 12:00 horas. Link da videochamada:meet.google.com/caq-zwgq-ftm. Intimação - ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC), ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC) - Processo 0712113-64.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda -

13/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2026, 13:56

Ato ordinatório

12/02/2026, 07:20

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 14:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2026 12:00:00, Vara Única - Cível.

09/02/2026, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 11:32

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:11

Todas as movimentações(54)

Conclusos para despacho

09/04/2026, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 04:03

Infrutífera

20/03/2026, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 09:50

Documentos

Interlocutória

•18/07/2025, 07:57

Interlocutória

•31/07/2025, 08:52

Juntada de Mandado

17/03/2026, 09:50

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 11:44

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Dayse Franco de Oliveira dos SantosB0 - B1Cleverson Barbosa dos SantosB0 - Dá as partes por intimadas, através de seus patronos, para ciência da audiência de conciliação designada para o dia 20/03/2026, às 12:00 horas. Link da videochamada:meet.google.com/caq-zwgq-ftm. Intimação - ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC), ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC) - Processo 0712113-64.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda -

13/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2026, 13:56

Ato ordinatório

12/02/2026, 07:20

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 14:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2026 12:00:00, Vara Única - Cível.

09/02/2026, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 11:32

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Dayse Franco de Oliveira dos SantosB0 - B1Cleverson Barbosa dos SantosB0 - 1. Atendidos os requisitos essenciais elencados no artigo 319 a 321 do CPC, Intimação - ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC), ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC) - Processo 0712113-64.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - recebo a inicial. 2. Destaque-se data para a audiência de conciliação/mediação, a ser realizada por videoconferência, conforme autorizam as Portari

11/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/12/2025, 07:33

Emenda a inicial

05/12/2025, 10:42

Conclusos para despacho

26/11/2025, 10:59

Juntada de Outros Documentos

26/11/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 12:17

Recebidos os autos

22/11/2025, 07:35

Juntada de Outros Documentos

22/11/2025, 07:34

Remetidos os autos da Contadoria

22/11/2025, 07:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/11/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:21

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Dayse Franco de Oliveira dos SantosB0 - B1Cleverson Barbosa dos SantosB0 - ISTO POSTO, Intimação - ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC), ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC) - Processo 0712113-64.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - DEFIRO PARCIALMENTE o pedido formulado por DAYSE FRANCO DE OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTRO para parcelamento das custas processuais em 06 (seis) parcelas iguais, devendo ser intimado a parte autora para recolher a p

12/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/11/2025, 09:15

Outras Decisões

07/11/2025, 14:56

Conclusos para despacho

23/10/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 15:46

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Dayse Franco de Oliveira dos SantosB0 - B1Cleverson Barbosa dos SantosB0 - RÉ: B1Ana Paula Batista de Souza RibeiroB0 - B1Elieseo Daricley CalpineiroB0 - Na petição inicial consta endereço dos autores na Cidade de Rio Branco-AC, entretanto, verifica-se que o endereço de correspondência da Intimação - ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC), ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC) - Processo 0712113-64.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda -

30/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2025, 08:24

Expedida/Certificada

23/09/2025, 10:04

Gratuidade da Justiça

22/09/2025, 12:11

Conclusos para despacho

01/08/2025, 12:56

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 12:28

Recebido pelo Distribuidor

01/08/2025, 07:36

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

01/08/2025, 07:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/08/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Dayse Franco de Oliveira dos SantosB0 - B1Cleverson Barbosa dos SantosB0 - RÉ: B1Ana Paula Batista de Souza RibeiroB0 - B1Elieseo Daricley CalpineiroB0 - Na petição inicial consta endereço dos autores na Cidade de Rio Branco-AC, entretanto, verifica-se que o endereço de correspondência da Intimação - ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC), ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC) - Processo 0712113-64.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda -

01/08/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

31/07/2025, 13:44

Expedida/Certificada

31/07/2025, 13:03

Declarada incompetência

31/07/2025, 08:52

Conclusos para despacho

31/07/2025, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 16:17

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Dayse Franco de Oliveira dos SantosB0 - B1Cleverson Barbosa dos SantosB0 - RÉ: B1Ana Paula Batista de Souza RibeiroB0 - B1Elieseo Daricley CalpineiroB0 - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufici Intimação - ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC), ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC) - Processo 0712113-64.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda -

23/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/07/2025, 12:45

Emenda à Inicial

18/07/2025, 07:57

Conclusos para despacho

18/07/2025, 06:34

Distribuído por sorteio

17/07/2025, 16:33

Interlocutória

•22/09/2025, 12:11

Interlocutória

•07/11/2025, 14:56

Interlocutória

•05/12/2025, 10:42

Ata de Audiência (Outras)

•20/03/2026, 12:06