Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0704768-34.2025.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0704768-34.2025.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 10:10

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Rogério Gasparini BernardesB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Conforme já implantado o sistema EPROC no âmbito deste Juizado Especial da Fazenda Pública, a parte requerente deverá promover o protocolo do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública diretamente no sistema EPROC, Intimação - ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC) - Processo 0704768-34.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade -

04/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/12/2025, 14:40

Ato ordinatório

03/12/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 03:23

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Rogério Gasparini BernardesB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para condenar o Estado do Acre na obrigação de pagar à parte Reclamante o valor de R$ 25.912,53 (vinte e cinco mil, novecentos e doze reais e cinquenta e três centavos) concernente Intimação - ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC) - Processo 0704768-34.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade -

04/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 09:02

Julgado procedente o pedido

30/10/2025, 15:49

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 07:14

Juntada de Petição de Réplica

12/09/2025, 14:04

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 05:10

Documentos

Interlocutória

•21/07/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 09:29

—

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Transitado em Julgado em 03/12/2025

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Réplica

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

Todas as movimentações(31)