Procedimento Comum Cível 0701471-61.2023.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701471-61.2023.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:19

Ato ordinatório

16/04/2026, 09:18

Expedição de Ofício.

21/01/2026, 12:39

Publicado ato_publicado em 31/12/2025.

31/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Assis Luz de OliveiraB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701471-61.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido a pagar a Assis Luz de Oliveira o benefício da prestação continuada no valor de 01 (um) salário mínimo mensal. A data de início do benefício será fixada a partir do requerimento administrativo (p. 14), sem prejuízo do que dispõe o artigo 21 da Lei nº 8.7

31/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/12/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 08:37

Julgado procedente o pedido

29/12/2025, 19:45

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 08:59

Conclusos para decisão

18/12/2025, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 05:48

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Assis Luz de OliveiraB0 - Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao INSS e a parte autora, para manifestação acerca do laudo pericial realizado (pags.54/57), em cumprimento a decisão de pág(s).39/40, que diz: "...Após, intimem-se as partes para conhecimento e manifestação do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias..." Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701471-61.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

06/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/11/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 05:44

Documentos

Interlocutória

•02/02/2024, 07:39

Despacho

•17/10/2024, 20:22

—

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Expedição de Ofício.

Publicado ato_publicado em 31/12/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(35)