Procedimento Comum Cível 0704534-52.2025.8.01.0070 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0704534-52.2025.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: ALEKS RODRIGUES BARBOZA JUNIOR (OAB 6520/AC) - Processo 0704534-52.2025.8.01.0070 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - RECLAMANTE: Estêvão Belarmino Cruz - Recebo o recurso de apelação interposto pelo Município de Rio Branco-Acre, com efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, V, do Código de Processo Civil. Intime-se o Recorrido para contrarrazoar a apelação, no prazo de 15 dias, conforme art. 1.010, §1º, do CPC. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas merecidas, nos termos do art. 1.010, §3º, do mesmo Códex. Intime-se. Cumpra-se.

18/05/2026, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/02/2026, 17:18

Processo Reativado

25/02/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:27

Conclusos para decisão

24/02/2026, 11:23

Juntada de Petição de Petição inicial

24/02/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 01:41

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Município de Rio BrancoB0 - Proceda-se conforme o requerido pelos patronos à fl. 137, expedindo-se o necessário. Ainda, considerando o cumprimento da obrigação, pelo requerido Estado do Acre, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Cumpra-se. Intimação - ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC) - Processo 0704534-52.2025.8.01.0070 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - RECLAMANTE: B1Estêvão Belarmino CruzB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 -

11/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 14:00

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:56

Expedida/Certificada

10/02/2026, 12:56

Mero expediente

03/02/2026, 10:42

Documentos

Interlocutória

•21/07/2025, 14:16

Interlocutória

•25/07/2025, 09:43

—

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Processo Reativado

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedida/Certificada

Mero expediente

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