Procedimento Comum Cível 0700934-27.2025.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

ELIAS FRANCISCO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -

CNPJ

Reu

DELIANA NASCIMENTO DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK

OAB/AC 3630·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:45

Ato ordinatório

23/04/2026, 12:44

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:38

Juntada de Petição de Apelação

22/04/2026, 18:47

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

10/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2026, 09:38

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 12:34

Ato ordinatório

08/04/2026, 12:33

Julgado improcedente o pedido

08/04/2026, 09:32

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 10:36

Mero expediente

05/03/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 20:28

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 14:03

Juntada de Certidão

30/01/2026, 14:02

Todas as movimentações(44)

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:45

Ato ordinatório

23/04/2026, 12:44

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:38

Juntada de Petição de Apelação

22/04/2026, 18:47

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 08:08

Documentos

Interlocutória

•22/07/2025, 17:23

Interlocutória

•21/10/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

10/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2026, 09:38

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 12:34

Ato ordinatório

08/04/2026, 12:33

Julgado improcedente o pedido

08/04/2026, 09:32

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 10:36

Mero expediente

05/03/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 20:28

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 14:03

Juntada de Certidão

30/01/2026, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Elias FranciscoB0 - Dá as partes por intimadas, juntamente com suas testemunhas, através de seus patronos, para ciência da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05/03/2026, às 08:00 horas. Link da videochamada: meet.google.com/uoz-sxuk-zjz. Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0700934-27.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

30/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 06:56

Ato ordinatório

29/01/2026, 06:54

Ato ordinatório

29/01/2026, 06:50

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 19:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2026 08:00:00, Vara Única - Cível.

16/12/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 02:43

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Elias FranciscoB0 - O INSS, devidamente citado (fls. 21-22), deixou de apresentar contestação no prazo legal (fls. 25). Assim, decreto arevelia da autarquia ré, nos termos do art. 344 da Lei Adjetiva Civil. Contudo, ésalutarregistrar que a revelia do INSS, em matéria previdenciária, opera efeitos relativos, não induzindo,ipso facto, à p Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0700934-27.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

23/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/10/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 11:20

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 10:15

Decisão de Saneamento e Organização

21/10/2025, 09:50

Conclusos para decisão

25/09/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 21:45

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 03:43

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 17:28

Expedição de Mandado.

29/07/2025, 16:25

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Elias FranciscoB0 - Presentes os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código Processual Civil, Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0700934-27.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - RECEBO a inicial. DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça, conforme artigos 98 e seguintes do Código Processual Civil. CITE-SE o requerido para no prazo legal (art. 335 c/c 183 do CPC) oferecer resposta aos pedidos iniciais e colacionar o

24/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/07/2025, 07:55

Outras Decisões

22/07/2025, 17:23

Conclusos para despacho

18/07/2025, 12:18

Distribuído por sorteio

16/07/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 06:54

Ata de Audiência (Outras)

•05/03/2026, 11:58

CARIMBO

•08/04/2026, 09:32

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 12:33

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 12:44