Procedimento Comum Cível 0702612-83.2025.8.01.0002 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0702612-83.2025.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: Ana Paula Furtado Braz - Decisão Conheço dos embargos de declaração de págs. 177/179, por tempestivos, além de que observados os demais requisitos para sua admissibilidade e, nos termos do art. 1.022 do CPC, acolho-os integralmente, complementando a fundamentação e o dispositivo da Intimação - ADV: RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO (OAB 8763/RN), ADV: RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JUNIOR (OAB 7834RN) - Processo 0702612-83.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Anulação e Correção de Provas / Questões -

27/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2026, 13:51

Acolhimento de Embargos de Declaração

31/03/2026, 09:56

Conclusos para decisão

30/03/2026, 10:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/02/2026, 15:46

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Ana Paula Furtado BrazB0 - Decisão Para a concessão da medida requerida, necessária se mostra a existência dos requisitos previstos no artigo 300 do CPC/2015, quais sejam, probabilidade do direito alegado e perigo na demora da prestação da tutela jurisdicional (art. 300 do CP Intimação - ADV: RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO (OAB 8763/RN), ADV: RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JUNIOR (OAB 7834RN) - Processo 0702612-83.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Anulação e Correção de Provas / Questões -

06/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2026, 10:15

Não Concedida a Medida Liminar

13/11/2025, 13:50

Conclusos para despacho

24/10/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Ana Paula Furtado BrazB0 - Intimação - ADV: RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JUNIOR (OAB 7834RN), ADV: RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO (OAB 8763/RN) - Processo 0702612-83.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Anulação e Correção de Provas / Questões - Vistos. Verifico, de ofício, a inadequação do valor atribuído à causa, por se tratar de matéria de ordem pública. A parte autora busca a investidura em cargo público, mas atribuiu à causa o valor de apenas uma remuneração mensal. Ocorre que o valor

19/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/09/2025, 08:24

Outras Decisões

17/09/2025, 19:39

Conclusos para decisão

16/09/2025, 16:07

Documentos

Interlocutória

•11/07/2025, 18:38

Interlocutória

•22/07/2025, 11:17

—

Expedida/Certificada

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

Expedida/Certificada

Não Concedida a Medida Liminar

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusos para decisão

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