Procedimento Comum Cível 0704984-76.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0704984-76.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 09:39

Recebidos os autos

30/03/2026, 15:03

Remetidos os autos da Contadoria

30/03/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 15:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/03/2026, 08:24

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 08:23

Processo Reativado

27/03/2026, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Linx Sistemas e Consultoria Ltda - Apelante: Linx Telecomunicações Ltda - Apelado: Santa Maria Materiais para Construção Ltda - Apelante: Santa Maria Materiais para Construção Ltda - Apelado: Linx Sistemas e Consultoria Ltda - Apelado: Linx Telecomunicações Ltda - Dá as partes por intimadas da decisão proferida às páginas 499/504, com a seguinte parte dispositiva: "...Face ao exposto, NÃO CONHEÇO do Agravo Interno de Nº 0704984-76.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Linx Sistemas e Consultoria Ltda - Apelante: Linx Telecomunicações Ltda - Apelado: Santa Maria Materiais para Construção Ltda - Apelante: Santa Maria Materiais para Construção Ltda - Apelado: Linx Sistemas e Consultoria Ltda - Apelado: Linx Telecomunicações Ltda - Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRAT MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0704984-76.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Linx Sistemas e Consultoria Ltda - Apelante: Linx Telecomunicações Ltda - Apelado: Santa Maria Materiais para Construção Ltda - Apelante: Santa Maria Materiais para Construção Ltda - Apelado: Linx Sistemas e Consultoria Ltda - Apelado: Linx Telecomunicações Ltda - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE EMPRESARIAL. ALEGADA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ERRO MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0704984-76.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Linx Sistemas e Consultoria Ltda - Apelante: Linx Telecomunicações Ltda - Apelado: Santa Maria Materiais para Construção Ltda - Apelante: Santa Maria Materiais para Construção Ltda - Apelado: Linx Sistemas e Consultoria Ltda - Apelado: Linx Telecomunicações Ltda - Decisão monocrática registrada sob nº 20260000001218, com 6 folhas. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Domiciano Noronha de Sá (OAB: 123116/ MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0704984-76.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Linx Sistemas e Consultoria Ltda - Apelante: Linx Telecomunicações Ltda - Apelado: Santa Maria Materiais para Construção Ltda - Apelante: Santa Maria Materiais para Construção Ltda - Apelado: Linx Sistemas e Consultoria Ltda - Apelado: Linx Telecomunicações Ltda - Dá a parte Recorrida, Linx Sistemas e Consultoria Ltda, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Ma Nº 0704984-76.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Linx Sistemas e Consultoria Ltda - Apelante: Linx Telecomunicações Ltda - Apelado: Santa Maria Materiais para Construção Ltda - Apelante: Santa Maria Materiais para Construção Ltda - Apelado: Linx Sistemas e Consultoria Ltda - Apelado: Linx Telecomunicações Ltda - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0704984-76.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, NÃO ADMITO o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Recomenda-se à

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Linx Sistemas e Consultoria Ltda - Apelante: Linx Telecomunicações Ltda - Apelado: Santa Maria Materiais para Construção Ltda - Apelante: Santa Maria Materiais para Construção Ltda - Apelado: Linx Sistemas e Consultoria Ltda - Apelado: Linx Telecomunicações Ltda - Logo, em conformidade com o disposto no art. 1.007, § 2.º, do Código de Processo Civil, DETERMINO a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 5 ( Nº 0704984-76.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Linx Sistemas e Consultoria Ltda - Apelante: Linx Telecomunicações Ltda - Apelado: Santa Maria Materiais para Construção Ltda - Apelante: Santa Maria Materiais para Construção Ltda - Apelado: Linx Sistemas e Consultoria Ltda - Apelado: Linx Telecomunicações Ltda - Dá as partes Recorridas Linx Sistemas e Consultoria Ltda. e Linx Telecomunicações Ltda. por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarr Nº 0704984-76.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

22/10/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•02/05/2023, 10:44

Ata de Audiência (Outras)

•23/06/2023, 08:24