Desapropriação 0708604-33.2022.8.01.0001 - TJAC

Desapropriação 0708604-33.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 01:43

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 01:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:49

Juntada de Mandado

11/03/2026, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2026, 13:41

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Município de Rio BrancoB0 - RÉU: B1Espólio de Francisco ThaumaturgoB0 - TERCEIRO: B1Huascar Rêgo ThaumaturgoB0 - Retire-se o processo da suspensão. Em análise ao requerimento de páginas 160/162, mantenho a decisão de página 155 pelos seus próprios fundamentos. Cumpra a Secretaria os demais termos da decisão de páginas 98/ Intimação - ADV: HUASCAR RÊGO THAUMATURGO (OAB 34733/CE) - Processo 0708604-33.2022.8.01.0001 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 -

14/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/01/2026, 13:00

Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 09/01/2026da de 09/01/2026

09/01/2026, 14:30

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição inicial

09/09/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Município de Rio BrancoB0 - RÉU: B1Espólio de Francisco ThaumaturgoB0 - TERCEIRO: B1Huascar Rêgo ThaumaturgoB0 - Decisão interlocutória 1. Rejeito liminarmente o pedido de assistência, já que, em se tratando de ação de desapropriação, nos moldes do artigo 20 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, só se discute e Intimação - ADV: HUASCAR RÊGO THAUMATURGO (OAB 34733/CE) - Processo 0708604-33.2022.8.01.0001 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 -

29/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2025, 10:01

Documentos

Interlocutória

•26/07/2022, 19:01

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 09:20

—

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Juntada de Mandado

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

Expedida/Certificada

Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 09/01/2026da de 09/01/2026

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição inicial

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedida/Certificada

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