Execução Fiscal 0802967-46.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 69.787,87

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

NOVESA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS

OAB/ES 11520·Representa: Réu

BELINE JOSÉ SALLES RAMOS

OAB/ES 5520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

10/02/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:03

Indeferimento

21/10/2025, 21:36

Conclusos para decisão

19/09/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 08:00

Juntada de Certidão

12/08/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: BELINE JOSÉ SALLES RAMOS (OAB 5520/ES), ADV: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB 11520/ES) - Processo 0802967-46.2021.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Novesa Veiculos Automotores LtdaB0 - Com essas considerações, dou parcial provimento aos Embargos de Declaração, sem efeitos infringentes, apenas para sanar a omissão acima identificada, mantendo os demais termos da decisão embargada tais como lançados. Intimem-se.

25/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/07/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 09:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2025, 19:32

Conclusos para decisão

12/02/2025, 08:51

Juntada de Petição de Petição inicial

04/12/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 00:45

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 00:44

Todas as movimentações(42)

Mero expediente

10/02/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:03

Indeferimento

21/10/2025, 21:36

Conclusos para decisão

19/09/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 08:00

Documentos

Despacho

•16/12/2021, 10:20

Despacho

•05/04/2022, 10:57

Juntada de Certidão

12/08/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: BELINE JOSÉ SALLES RAMOS (OAB 5520/ES), ADV: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB 11520/ES) - Processo 0802967-46.2021.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Novesa Veiculos Automotores LtdaB0 - Com essas considerações, dou parcial provimento aos Embargos de Declaração, sem efeitos infringentes, apenas para sanar a omissão acima identificada, mantendo os demais termos da decisão embargada tais como lançados. Intimem-se.

25/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/07/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 09:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2025, 19:32

Conclusos para decisão

12/02/2025, 08:51

Juntada de Petição de Petição inicial

04/12/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 00:45

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 00:44

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 11:26

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 14:24

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/09/2024, 10:16

Conclusos para decisão

07/05/2024, 21:07

Juntada de Petição de Réplica

31/01/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição inicial

12/01/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 04:59

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 21:00

Ato ordinatório

10/11/2023, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 13:53

Juntada de Outros Documentos

11/09/2023, 08:06

Expedição de Carta.

04/08/2023, 07:38

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 22:30

Mero expediente

17/08/2022, 11:40

Conclusos para despacho

03/08/2022, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 10:15

Expedição de Certidão.

17/04/2022, 18:38

Mero expediente

05/04/2022, 10:57

Conclusos para despacho

30/03/2022, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 08:31

Expedição de Certidão.

06/01/2022, 18:47

Mero expediente

16/12/2021, 10:20

Conclusos para despacho

23/09/2021, 13:23

Distribuído por sorteio

23/09/2021, 12:53

Despacho

•17/08/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 19:02

Interlocutória

•05/09/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:19

CARIMBO

•08/07/2025, 19:32

Interlocutória

•21/10/2025, 21:36