Execução Fiscal 0800536-73.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2020

Valor da Causa

R$ 4.697,48

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

RONALDO S. CHAGAS IMPORTACAO E EXPORTACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA

OAB/AC 1751·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Realizado cálculo de custas

26/11/2025, 14:27

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 12:18

Juntada de Certidão

06/10/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC) - Processo 0800536-73.2020.8.01.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1RONALDO S. CHAGAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOB0 - Autos n.º 0800536-73.2020.8.01.0001 Classe Execução Fiscal Credor Município de Rio Branco Devedor RONALDO S. CHAGAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIORONALDO S. CHAGAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, Na

25/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/07/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 10:24

Expedição de Edital.

26/02/2025, 09:44

Juntada de Aviso de Recebimento

22/08/2024, 07:09

Recebidos os autos

25/07/2024, 10:04

Remetidos os autos da Contadoria

25/07/2024, 10:04

Realizado cálculo de custas

25/07/2024, 10:04

Juntada de Outros Documentos

25/07/2024, 09:15

Realizado cálculo de custas

25/07/2024, 09:14

Todas as movimentações(52)

Realizado cálculo de custas

26/11/2025, 14:27

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 12:18

Juntada de Certidão

06/10/2025, 13:44

Documentos

Despacho

•22/04/2020, 12:57

Interlocutória

•08/10/2020, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC) - Processo 0800536-73.2020.8.01.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1RONALDO S. CHAGAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOB0 - Autos n.º 0800536-73.2020.8.01.0001 Classe Execução Fiscal Credor Município de Rio Branco Devedor RONALDO S. CHAGAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIORONALDO S. CHAGAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, Na

25/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/07/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 10:24

Expedição de Edital.

26/02/2025, 09:44

Juntada de Aviso de Recebimento

22/08/2024, 07:09

Recebidos os autos

25/07/2024, 10:04

Remetidos os autos da Contadoria

25/07/2024, 10:04

Realizado cálculo de custas

25/07/2024, 10:04

Juntada de Outros Documentos

25/07/2024, 09:15

Realizado cálculo de custas

25/07/2024, 09:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/07/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 08:39

Expedição de Carta.

25/07/2024, 08:35

Recebidos os autos

12/04/2024, 08:01

Remetidos os autos da Contadoria

12/04/2024, 08:00

Realizado cálculo de custas

12/04/2024, 08:00

Realizado cálculo de custas

12/04/2024, 07:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/04/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 01:20

Expedição de Certidão.

13/10/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 13:54

Juntada de Outros Documentos

27/07/2023, 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/07/2023, 11:30

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 13:37

Juntada de Petição de Petição inicial

10/07/2023, 12:21

Expedição de Carta.

23/08/2022, 09:59

Juntada de Outros Documentos

23/08/2022, 09:54

Juntada de Outros Documentos

03/08/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2021, 12:19

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 23:10

Ato ordinatório

31/03/2021, 21:22

Bloqueio/penhora on line

08/10/2020, 10:14

Conclusos para decisão

23/09/2020, 08:26

Expedição de Certidão.

23/09/2020, 08:20

Juntada de Aviso de Recebimento

28/07/2020, 00:00

Expedição de Outros Documentos.

10/07/2020, 12:32

Expedição de Certidão.

07/07/2020, 17:06

Expedição de Certidão.

10/06/2020, 11:35

Expedição de Certidão.

10/06/2020, 09:30

Expedição de Outros Documentos.

12/05/2020, 16:52

Expedição de Certidão.

08/05/2020, 19:42

Mero expediente

22/04/2020, 12:57

Conclusos para despacho

14/04/2020, 11:47

Distribuído por sorteio

14/04/2020, 07:23

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 21:22

CARIMBO

•27/07/2023, 11:30