Execução Fiscal 0801000-39.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2016

Valor da Causa

R$ 16.112,63

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO

OAB/AC 3901·Representa: Réu

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA

OAB/AC 3547·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

24/03/2026, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 08:23

Recebidos os autos

09/02/2026, 12:52

Conclusos para decisão

03/11/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição inicial

18/09/2025, 09:01

Juntada de Decisão

10/09/2025, 08:16

Realizado cálculo de custas

18/08/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0801000-39.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - A parte exequente, Município de Rio Branco, ajuizou a ação de execução fiscal contra Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda, visando à execução do crédito tributário constante das CDA's que instruem a inicial, tendo, posteriormente, requerido a extinção do feito ao argu

25/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/07/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 09:48

Recebidos os autos

14/07/2025, 13:45

Indeferimento

14/07/2025, 13:45

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição inicial

29/01/2025, 07:50

Todas as movimentações(86)

Conclusos para despacho

24/03/2026, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 08:23

Recebidos os autos

09/02/2026, 12:52

Conclusos para decisão

03/11/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição inicial

18/09/2025, 09:01

Documentos

Interlocutória

•19/04/2016, 12:50

Despacho

•30/11/2016, 12:18

Juntada de Decisão

10/09/2025, 08:16

Realizado cálculo de custas

18/08/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0801000-39.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - A parte exequente, Município de Rio Branco, ajuizou a ação de execução fiscal contra Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda, visando à execução do crédito tributário constante das CDA's que instruem a inicial, tendo, posteriormente, requerido a extinção do feito ao argu

25/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/07/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 09:48

Recebidos os autos

14/07/2025, 13:45

Indeferimento

14/07/2025, 13:45

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição inicial

29/01/2025, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 00:56

Juntada de Certidão

22/11/2024, 08:59

Expedida/Certificada

21/11/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 16:24

Recebidos os autos

14/11/2024, 08:28

Mero expediente

14/11/2024, 08:28

Conclusos para decisão

25/04/2024, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição inicial

27/12/2023, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 02:40

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 10:59

Expedida/Certificada

28/11/2023, 07:26

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 15:46

Recebidos os autos

25/11/2023, 14:23

Indeferimento

25/11/2023, 14:23

Conclusos para despacho

24/11/2023, 13:36

Juntada de Petição de Petição inicial

28/09/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

24/09/2023, 01:50

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 18:01

Recebidos os autos

12/09/2023, 12:13

Mero expediente

12/09/2023, 12:13

Conclusos para despacho

06/09/2023, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 12:15

Juntada de Petição de Petição inicial

14/02/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 16:00

Processo Reativado

02/02/2023, 15:29

Ato ordinatório

02/02/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 19:43

Ato ordinatório

25/10/2021, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2019, 14:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/10/2018, 16:29

Juntada de Outros Documentos

09/10/2018, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2018, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2018, 07:45

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2018 11:20:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

27/07/2018, 10:59

Ato ordinatório

27/07/2018, 10:03

Publicado ato_publicado em 16/07/2018.

16/07/2018, 14:08

Expedida/Certificada

13/07/2018, 10:43

Recebidos os autos

11/07/2018, 19:45

Mero expediente

11/07/2018, 19:45

Conclusos para despacho

10/07/2018, 20:31

Publicado ato_publicado em 08/06/2018.

08/06/2018, 18:11

Expedida/Certificada

07/06/2018, 11:36

Recebidos os autos

06/06/2018, 13:41

Mero expediente

06/06/2018, 13:41

Conclusos para despacho

16/05/2018, 14:44

Expedição de Certidão.

16/05/2018, 14:43

Publicado ato_publicado em 06/03/2018.

06/03/2018, 15:27

Expedida/Certificada

05/03/2018, 12:28

Recebidos os autos

06/02/2018, 15:23

Mero expediente

06/02/2018, 15:23

Conclusos para despacho

10/01/2018, 12:13

Juntada de Outros Documentos

29/05/2017, 14:23

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.

02/12/2016, 15:18

Expedida/Certificada

30/11/2016, 15:24

Recebidos os autos

30/11/2016, 12:18

Mero expediente

30/11/2016, 12:18

Conclusos para decisão

19/11/2016, 10:11

Juntada de Outros Documentos

19/11/2016, 10:03

Juntada de Outros Documentos

31/08/2016, 14:48

Expedição de Outros Documentos.

18/08/2016, 11:40

Publicado ato_publicado em 20/04/2016.

20/04/2016, 12:33

Expedida/Certificada

19/04/2016, 15:18

Outras Decisões

19/04/2016, 12:50

Conclusos para decisão

18/04/2016, 11:53

Distribuído por sorteio

15/04/2016, 14:14

Despacho

•06/02/2018, 15:23

Despacho

•06/06/2018, 13:41

Despacho

•11/07/2018, 19:45

Ato Ordinatório

•27/07/2018, 10:03

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•09/10/2018, 16:29

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•09/10/2018, 16:29

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 11:54

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 14:47

Despacho

•12/09/2023, 12:13

Interlocutória

•25/11/2023, 14:23

Despacho

•14/11/2024, 08:28

Interlocutória

•14/07/2025, 13:45