Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700347-48.2020.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

ALCIDES ALFREDO KAXINAWá

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

04/05/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 14:02

Expedição de Alvará.

04/02/2026, 11:14

Juntada de Ofício

02/02/2026, 07:44

Ato ordinatório

30/01/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 03:04

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 13:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Alcides Alfredo KaxinawáB0 - A sentença transitou em julgado e a parte exequente apresentou cálculos, os quais foram homologados. O INSS manifestou concordância. Foi expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV referente aos honorários sucumbenciais, com comunicação do depósito realizado pelo E. TRF da 1ª Região. Quanto ao crédito pri Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700347-48.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento -

26/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/09/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 08:43

Expedição de precatório/rpv

24/09/2025, 13:13

Conclusos para despacho

20/08/2025, 14:12

Juntada de Ofício

20/08/2025, 14:11

Juntada de Certidão

20/08/2025, 14:10

Todas as movimentações(97)

Conclusos para decisão

04/05/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 14:02

Expedição de Alvará.

04/02/2026, 11:14

Juntada de Ofício

02/02/2026, 07:44

Ato ordinatório

30/01/2026, 09:08

Documentos

Despacho

•30/03/2020, 11:48

Despacho

•03/12/2020, 12:50

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 03:04

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 13:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Alcides Alfredo KaxinawáB0 - A sentença transitou em julgado e a parte exequente apresentou cálculos, os quais foram homologados. O INSS manifestou concordância. Foi expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV referente aos honorários sucumbenciais, com comunicação do depósito realizado pelo E. TRF da 1ª Região. Quanto ao crédito pri Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700347-48.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento -

26/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/09/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 08:43

Expedição de precatório/rpv

24/09/2025, 13:13

Conclusos para despacho

20/08/2025, 14:12

Juntada de Ofício

20/08/2025, 14:11

Juntada de Certidão

20/08/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Alcides Alfredo KaxinawáB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Em consequência, em cumprimento ao Provimento nº 16/2016, fica o advogado da parte autora intimado para, no prazo de 15 dias, manifestar-se. Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700347-48.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento -

28/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/07/2025, 14:49

Ato ordinatório

23/07/2025, 08:09

Juntada de Ofício

23/07/2025, 08:01

Juntada de Ofício

23/07/2025, 07:59

Ato ordinatório

28/03/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 07:14

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 10:40

Expedida/Certificada

06/09/2024, 16:51

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 22:13

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2024, 16:55

Conclusos para decisão

24/07/2024, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 17:12

Evoluída a classe de 7 para 12078

19/06/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 00:49

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2024, 08:16

Expedida/Certificada

20/05/2024, 16:23

deferimento

15/05/2024, 17:22

Conclusos para decisão

29/04/2024, 19:13

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:55

Mero expediente

14/02/2024, 19:03

Conclusos para decisão

29/11/2023, 06:14

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 07:23

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 22:02

Expedida/Certificada

09/11/2023, 06:55

Ato ordinatório

09/11/2023, 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 21:36

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 00:14

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 08:01

Expedida/Certificada

30/07/2023, 22:39

Expedição de Certidão.

30/07/2023, 08:30

Recebidos os autos

16/06/2023, 13:00

Julgado procedente o pedido

16/06/2023, 13:00

Conclusos para julgamento

03/01/2023, 07:02

Expedição de Outros documentos.

03/01/2023, 07:01

Publicado ato_publicado em 02/09/2022.

02/09/2022, 09:40

Expedida/Certificada

17/08/2022, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022, 12:38

Recebidos os autos

03/08/2022, 15:57

Mero expediente

03/08/2022, 15:57

Conclusos para julgamento

29/06/2022, 13:22

Recebidos os autos

28/04/2022, 15:35

Mero expediente

28/04/2022, 15:35

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 08:36

Publicado ato_publicado em 21/03/2022.

21/03/2022, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 08:08

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 15:53

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 20:27

Expedida/Certificada

25/02/2022, 13:31

Ato ordinatório

25/02/2022, 07:57

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 07:52

Publicado ato_publicado em 29/12/2021.

29/12/2021, 12:58

Expedição de Certidão.

05/12/2021, 08:20

Expedida/Certificada

01/12/2021, 10:28

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 20:57

Juntada de Ofício

24/11/2021, 13:39

Ato ordinatório

24/11/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 13:39

Publicado ato_publicado em 15/09/2021.

15/09/2021, 11:21

Expedida/Certificada

06/09/2021, 12:57

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 20:58

Ato ordinatório

01/09/2021, 13:11

Ato ordinatório

01/09/2021, 13:11

Audiência de instrução não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/11/2021 10:00:00, Vara Cível.

19/08/2021, 13:09

Recebidos os autos

14/05/2021, 15:27

Outras Decisões

14/05/2021, 15:27

Conclusos para decisão

15/03/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 16:26

Mero expediente

03/12/2020, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2020, 07:01

Expedição de Certidão.

14/06/2020, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2020, 10:18

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 20:28

Expedição de Mandado.

03/06/2020, 15:53

Mero expediente

30/03/2020, 11:48

Conclusos para despacho

24/03/2020, 08:09

Distribuído por sorteio

11/03/2020, 16:21

Interlocutória

•14/05/2021, 15:27

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 13:11

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 13:39

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 07:57

Despacho

•28/04/2022, 15:35

Despacho

•03/08/2022, 15:57

CARIMBO

•16/06/2023, 13:00

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 06:00

Despacho

•14/02/2024, 19:03

Interlocutória

•15/05/2024, 17:22

Interlocutória

•05/09/2024, 16:55

Interlocutória

•24/09/2025, 13:13