Procedimento Comum Cível 0700079-52.2024.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 15.744,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

ELIANE ARAUJO DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

01/04/2026, 09:06

Juntada de Outros Documentos

01/04/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 07:28

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 20:00

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:51

Ato ordinatório

19/12/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 03:10

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 13:00

Juntada de Petição de Apelação

02/10/2025, 08:34

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Eliane Araújo de SouzaB0 - Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700079-52.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§3º e

24/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/09/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 10:17

Julgado improcedente o pedido

29/08/2025, 07:17

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

01/04/2026, 09:06

Juntada de Outros Documentos

01/04/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 07:28

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 20:00

Documentos

Interlocutória

•15/02/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:51

Ato ordinatório

19/12/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 03:10

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 13:00

Juntada de Petição de Apelação

02/10/2025, 08:34

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Eliane Araújo de SouzaB0 - Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700079-52.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§3º e

24/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/09/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 10:17

Julgado improcedente o pedido

29/08/2025, 07:17

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 07:29

Juntada de Certidão

08/08/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Eliane Araújo de SouzaB0 - Posto isto, Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700079-52.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - INDEFIRO o pedido formulado de complementação do laudo pericial por ausência de omissão ou insuficiência técnica no laudo apresentado. Outrossim, necessária a correção da localização do feito para melhor gestão e controle de processos. Assim, após o cumprimento da intimação, remeta-se o presente processo ao Sub-

28/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/07/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 10:35

Indeferimento

30/04/2025, 10:57

Conclusos para despacho

17/03/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 11:31

Juntada de Outros Documentos

12/02/2025, 10:04

Expedição de Carta.

12/02/2025, 09:17

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 14:32

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 12:39

Expedida/Certificada

17/10/2024, 07:24

Outras Decisões

16/10/2024, 19:01

Conclusos para decisão

03/09/2024, 06:26

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 05:58

Expedição de Certidão.

28/07/2024, 01:38

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 08:37

Ato ordinatório

17/07/2024, 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 08:10

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 10:00

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 17:19

Ato ordinatório

28/06/2024, 17:08

Expedida/Certificada

28/06/2024, 11:45

Ato ordinatório

28/06/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 05:28

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/03/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 10:24

Expedida/Certificada

07/03/2024, 09:37

Ato ordinatório

07/03/2024, 08:58

Ato ordinatório

06/03/2024, 12:48

Expedida/Certificada

06/03/2024, 11:51

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2024 09:15:00, Vara Cível.

06/03/2024, 11:45

Outras Decisões

15/02/2024, 15:37

Conclusos para despacho

01/02/2024, 07:47

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 06:25

Interlocutória

•16/10/2024, 19:01

Despacho

•30/04/2025, 10:57

CARIMBO

•29/08/2025, 07:17

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 09:49