Procedimento Comum Cível 0700647-80.2024.8.01.0010 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 7.133,19

Órgão julgador

Vara Única de Bujari

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700647-80.2024.8.01.0010. AUTOR: Claudio da Conceição Gama - RÉU: Banco do Brasil S/A. - Processo: 0700647-80.2024.8.01.0010 Classe:Procedimento Comum Cível Autor: Claudio da Conceição Gama Réu: Banco do Brasil S/A. Despacho Com o retorno dos autos da Instância Superior, intimem-se as partes para ciência, e, após, arquivem-se, considerando que qualquer pedido eventual de cumprimento de sentença deve ser protocolado perante o EPROC. Cumpra-se. Bujari- AC, 18 de maio de 2026. Bruna Barreto Perazzo Costa Juíza de Direito Intimação - ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0700647-80.2024.8.01.0010 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

25/05/2026, 00:00

Processo Reativado

23/04/2026, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Claudio da Conceição Gama - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Ficam as partes intimada do inteiro teor da Decisão proferida às páginas 395/399, com a seguinte parte dispositiva: "Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil, c/c o entendimento firmado pelo STJ no julgamento do Tema Repetitivo n. 1.387. Recomenda-se às partes que, com Nº 0700647-80.2024.8.01.0010 - Apelação Cível - Bujari -

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Claudio da Conceição Gama - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Apelada, Banco do Brasil S/A., por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial interposto. - Magistrado(a) - Advs: Gisele Vargas Marques Costa (OAB: 3897/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Rosyanne Ferrugine (OAB: 39431/ES) Nº 0700647-80.2024.8.01.0010 - Apelação Cível - Bujari -

06/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/10/2025, 10:56

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/10/2025, 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões

20/09/2025, 05:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2025, 05:16

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: B1Claudio da Conceição GamaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Autos n.º 0700647-80.2024.8.01.0010 Classe Procedimento Comum Cível Autor Claudio da Conceição Gama Réu Banco do Brasil S/A. Despacho Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC) - Processo 0700647-80.2024.8.01.0010 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Cuida-se de Recurso de Apelação (págs. 258/279) interposto por Claudio da Conceição Gama contra a sentença de págs. 251/254,

08/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/09/2025, 09:43

Mero expediente

03/09/2025, 15:34

Conclusos para decisão

03/09/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:32

Juntada de Petição de Apelação

03/09/2025, 09:47

Todas as movimentações(46)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700647-80.2024.8.01.0010. AUTOR: Claudio da Conceição Gama - RÉU: Banco do Brasil S/A. - Processo: 0700647-80.2024.8.01.0010 Classe:Procedimento Comum Cível Autor: Claudio da Conceição Gama Réu: Banco do Brasil S/A. Despacho Com o retorno dos autos da Instância Superior, intimem-se as partes para ciência, e, após, arquivem-se, considerando que qualquer pedido eventual de cumprimento de sentença deve ser protocolado perante o EPROC. Cumpra-se. Bujari- AC, 18 de maio de 2026. Bruna Barreto Perazzo Costa Juíza de Direito Intimação - ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0700647-80.2024.8.01.0010 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

25/05/2026, 00:00

Processo Reativado

23/04/2026, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Claudio da Conceição Gama - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Ficam as partes intimada do inteiro teor da Decisão proferida às páginas 395/399, com a seguinte parte dispositiva: "Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil, c/c o entendimento firmado pelo STJ no julgamento do Tema Repetitivo n. 1.387. Recomenda-se às partes que, com Nº 0700647-80.2024.8.01.0010 - Apelação Cível - Bujari -

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Claudio da Conceição Gama - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Apelada, Banco do Brasil S/A., por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial interposto. - Magistrado(a) - Advs: Gisele Vargas Marques Costa (OAB: 3897/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Rosyanne Ferrugine (OAB: 39431/ES) Nº 0700647-80.2024.8.01.0010 - Apelação Cível - Bujari -

06/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/10/2025, 10:56

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/10/2025, 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões

20/09/2025, 05:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2025, 05:16

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: B1Claudio da Conceição GamaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Autos n.º 0700647-80.2024.8.01.0010 Classe Procedimento Comum Cível Autor Claudio da Conceição Gama Réu Banco do Brasil S/A. Despacho Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC) - Processo 0700647-80.2024.8.01.0010 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Cuida-se de Recurso de Apelação (págs. 258/279) interposto por Claudio da Conceição Gama contra a sentença de págs. 251/254,

08/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/09/2025, 09:43

Mero expediente

03/09/2025, 15:34

Conclusos para decisão

03/09/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:32

Juntada de Petição de Apelação

03/09/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 10:33

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Claudio da Conceição GamaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Intimação - ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0700647-80.2024.8.01.0010 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Ante o exposto, 1) DECLARO A PRESCRIÇÃO da pretensão autoral e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil.

19/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2025, 08:54

Extinta a punibilidade por prescrição

16/08/2025, 07:51

Conclusos para decisão

12/08/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2025, 05:50

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 10:44

Juntada de Certidão

29/07/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: B1Claudio da Conceição GamaB0 - Autos n.º 0700647-80.2024.8.01.0010 Classe Procedimento Comum Cível Autor Claudio da Conceição Gama Réu Banco do Brasil S/A. Despacho Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC) - Processo 0700647-80.2024.8.01.0010 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Intime-se a parte autora para ciência da contestação de páginas 179/224 e apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Bujari-AC, 10 de julho d

29/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2025, 07:44

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

21/07/2025, 08:22

Mero expediente

10/07/2025, 15:38

Conclusos para despacho

10/07/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:29

Juntada de Petição de Contestação

08/07/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 10:05

Juntada de Outros Documentos

26/05/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:26

Expedição de Carta.

18/02/2025, 09:06

Expedição de Carta.

18/02/2025, 08:56

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 09:00

Expedida/Certificada

10/12/2024, 09:55

Emenda à Inicial

18/11/2024, 09:29

Conclusos para decisão

18/11/2024, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 16:02

Outras Decisões

12/11/2024, 07:27

Conclusos para decisão

12/11/2024, 06:51

Conclusos para despacho

12/11/2024, 06:49

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 12:48

Documentos

Interlocutória

•12/11/2024, 07:27

Interlocutória

•18/11/2024, 09:29

Despacho

•10/07/2025, 15:38

CARIMBO

•16/08/2025, 07:51

Despacho

•03/09/2025, 15:34