Procedimento Comum Cível 0709002-77.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0709002-77.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Link Card Administradora de Benefícios Eireli - - À luz do exposto, inadmito o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, par INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0709002-77.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Link Card Administradora de Benefícios Eireli - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Luís Cabral Morais (OAB: 6128/AC) - Emanueli Cristina Lourenço (OAB: 387558/SP) - Lucas Rodrigues Iglesias (OAB: 388685/SP) - Marcelo de Oliveira Lima ( Nº 0709002-77.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Link Card Administradora de Benefícios Eireli - Dá a parte recorrida Link Card Administradora de Benefícios Eireli por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Luís Cabral Morais (OAB: 6128/AC) - Emanueli Cristina Lourenço (OAB: 387558/SP) - Lucas Rodrigues Iglesias (OAB: 388685/SP) - Marcelo de Oliveira Lima (OAB: 28340 Nº 0709002-77.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Link Card Administradora de Benefícios Eireli - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Luís Cabral Morais (OAB: 6128/AC) - Emanueli Cristina Lourenço (OAB: 387558/SP) - Lucas Rodrigues Iglesias (OAB: 388685/SP) - Marcelo de O Nº 0709002-77.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Link Card Administradora de Benefícios Eireli - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentações e selecionar a aud Nº 0709002-77.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Link Card Administradora de Benefícios Eireli - 2. Tendo em vista a presença de interesse público, colha-se a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Acre, no prazo legal de trinta dias, nos termos do art. 178, I, do Código de Processo Civil. 3. Vinda a manifestação ou findo o prazo, à conclusão. 4. Nº 0709002-77.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Luís Cabral Morais (OAB: 61

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Link Card Administradora de Benefícios Eireli - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha Nº 0709002-77.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

29/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

20/05/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 10:47

Juntada de Petição de Contra-razões

12/05/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 08:10

Expedida/Certificada

07/05/2025, 08:05

Expedida/Certificada

06/05/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:13

Documentos

Interlocutória

•02/08/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 09:59