Cumprimento de sentença 0000076-10.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

ANTONIA MARLEIDE ANDRE DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROG DE FIDELIDADE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR

OAB/SP 237340·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros Documentos

20/03/2026, 12:55

Juntada de Outros Documentos

20/03/2026, 12:54

Evoluída a classe de 436 para 156

20/03/2026, 12:40

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 12:49

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 07:58

Juntada de Certidão

13/11/2025, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR (OAB 237340/SP) - Processo 0000076-10.2025.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - RECLAMADO: B1BINCLUB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PROG DE FIDELIDADE LTDAB0 - Decisão 1) Defiro o pedido de cumprimento de sentença, na forma do artigo 52 da Lei n. 9.099/95, aplicável no que for cabível o Código de Processo Civil. 2) Caso não tenham sido apresentados os cálculos atualizados pela parte autora, determino que o Cartório atualize o

30/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2025, 11:31

Juntada de Outros Documentos

29/10/2025, 11:23

Recebidos os autos

03/09/2025, 16:47

deferimento

03/09/2025, 16:47

Conclusos para decisão

25/08/2025, 08:16

Juntada de Outros Documentos

25/08/2025, 08:16

Juntada de Outros Documentos

25/08/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 08:11

Todas as movimentações(43)

Juntada de Outros Documentos

20/03/2026, 12:55

Juntada de Outros Documentos

20/03/2026, 12:54

Evoluída a classe de 436 para 156

20/03/2026, 12:40

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 12:49

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 07:58

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•06/06/2025, 13:06

CARIMBO

•15/07/2025, 14:21

Juntada de Certidão

13/11/2025, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR (OAB 237340/SP) - Processo 0000076-10.2025.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - RECLAMADO: B1BINCLUB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PROG DE FIDELIDADE LTDAB0 - Decisão 1) Defiro o pedido de cumprimento de sentença, na forma do artigo 52 da Lei n. 9.099/95, aplicável no que for cabível o Código de Processo Civil. 2) Caso não tenham sido apresentados os cálculos atualizados pela parte autora, determino que o Cartório atualize o

30/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2025, 11:31

Juntada de Outros Documentos

29/10/2025, 11:23

Recebidos os autos

03/09/2025, 16:47

deferimento

03/09/2025, 16:47

Conclusos para decisão

25/08/2025, 08:16

Juntada de Outros Documentos

25/08/2025, 08:16

Juntada de Outros Documentos

25/08/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 08:03

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 03:23

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 03:02

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR (OAB 237340/SP) - Processo 0000076-10.2025.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - RECLAMADO: B1BINCLUB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PROG DE FIDELIDADE LTDAB0 - Relação: 0223/2025 Data da Disponibilização: 29/07/2025 Data da Publicação: 30/07/2025 Número do Diário: Página:

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR (OAB 237340/SP) - Processo 0000076-10.2025.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - RECLAMADO: B1BINCLUB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PROG DE FIDELIDADE LTDAB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/08/2025, 07:17

Expedida/Certificada

01/08/2025, 07:17

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 11:51

Juntada de Certidão

29/07/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR (OAB 237340/SP) - Processo 0000076-10.2025.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - RECLAMADO: B1BINCLUB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PROG DE FIDELIDADE LTDAB0 - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial, para extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, e, em consequência a) Declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes, bem como de

29/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 13:31

Expedida/Certificada

28/07/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 12:22

Julgado procedente o pedido

15/07/2025, 14:21

Infrutífera

06/06/2025, 13:06

Juntada de Petição de Contestação

20/05/2025, 19:32

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

08/05/2025, 10:43

Juntada de Aviso de Recebimento

08/05/2025, 10:24

Expedição de Carta.

11/03/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 08:47

Juntada de Outros Documentos

06/03/2025, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 08:45

Juntada de Outros Documentos

06/03/2025, 08:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2025 12:30:00, Vara Cível - Juizado Especial.

06/03/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 08:40

Distribuído por sorteio

06/03/2025, 08:16

Interlocutória

•03/09/2025, 16:47