Procedimento Comum Cível 0701396-54.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 6.368,68

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

MARCILENE SOUSA KULINA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GESIANE DE SOUZA VEIGA

OAB/RO 10964·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 07:35

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 07:34

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 07:34

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Marcilene Sousa KulinaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 52/53, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 25 de fevereiro de Intimação - ADV: GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB 10964/RO) - Processo 0701396-54.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

26/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2026, 01:40

Ato ordinatório

25/02/2026, 01:10

Expedição de Alvará.

11/02/2026, 10:59

Expedição de Alvará.

11/02/2026, 10:59

Outras Decisões

04/02/2026, 12:24

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 09:29

Processo Reativado

04/02/2026, 09:00

Juntada de Ofício

04/02/2026, 08:15

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 07:32

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 07:35

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 07:34

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 07:34

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 08:28

Documentos

Interlocutória

•27/07/2025, 19:42

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Marcilene Sousa KulinaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 52/53, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 25 de fevereiro de Intimação - ADV: GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB 10964/RO) - Processo 0701396-54.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

26/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2026, 01:40

Ato ordinatório

25/02/2026, 01:10

Expedição de Alvará.

11/02/2026, 10:59

Expedição de Alvará.

11/02/2026, 10:59

Outras Decisões

04/02/2026, 12:24

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 09:29

Processo Reativado

04/02/2026, 09:00

Juntada de Ofício

04/02/2026, 08:15

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 07:32

Por Expedição de RPV

24/11/2025, 17:07

Conclusos para despacho

24/11/2025, 09:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/10/2025, 08:03

Juntada de Outros Documentos

20/10/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 20:01

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 09:21

Juntada de Certidão

02/10/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Marcilene Sousa KulinaB0 - Intimação - ADV: GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB 10964/RO) - Processo 0701396-54.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, na forma da proposta de fls. 25/28 e aceita às fls. 33, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Via de consequência, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE R

02/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/10/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 07:22

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 07:21

Homologada a Transação

29/09/2025, 16:51

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 19:46

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Marcilene Sousa KulinaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 25/28, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC, Intimação - ADV: GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB 10964/RO) - Processo 0701396-54.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

08/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/09/2025, 08:33

Ato ordinatório

04/09/2025, 07:30

Juntada de Petição de Contestação

02/09/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 02:32

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Marcilene Sousa KulinaB0 - Intimação - ADV: GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB 10964/RO) - Processo 0701396-54.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Recebo a petição inicial, por preencher os requisitos legais; Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC; Considerando o fato de os entes públicos não fazerem acordo em audiência, visto tratar-se de direito indisponível, deixo de designar audiência de conciliação, na for

30/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/07/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 06:01

Expedição de Mandado.

29/07/2025, 06:01

Outras Decisões

27/07/2025, 19:42

Conclusos para despacho

25/07/2025, 07:45

Distribuído por sorteio

23/07/2025, 06:06

CARIMBO

•29/09/2025, 16:51

Interlocutória

•24/11/2025, 17:07

Interlocutória

•04/02/2026, 12:24

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 01:10