Procedimento Comum Cível 0701416-45.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 6.012,17

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

DEBORA TAVARES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GESIANE DE SOUZA VEIGA

OAB/RO 10964·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2026, 07:50

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 07:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2026, 10:40

Juntada de Outros Documentos

19/02/2026, 00:47

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 00:47

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 07:30

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 08:33

Juntada de Certidão

21/01/2026, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Debora Tavares da SilvaB0 - Intimação - ADV: GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB 10964/RO) - Processo 0701416-45.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, na forma da proposta de fls. 51/52 e aceita às fls. 60, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Via de consequência, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 08:36

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 08:00

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 08:00

Homologada a Transação

19/01/2026, 08:40

Conclusos para julgamento

06/01/2026, 12:50

Todas as movimentações(36)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2026, 07:50

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 07:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2026, 10:40

Juntada de Outros Documentos

19/02/2026, 00:47

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 00:47

Documentos

Interlocutória

•27/07/2025, 19:42

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 07:25

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 07:30

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 08:33

Juntada de Certidão

21/01/2026, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Debora Tavares da SilvaB0 - Intimação - ADV: GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB 10964/RO) - Processo 0701416-45.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, na forma da proposta de fls. 51/52 e aceita às fls. 60, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Via de consequência, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 08:36

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 08:00

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 08:00

Homologada a Transação

19/01/2026, 08:40

Conclusos para julgamento

06/01/2026, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 17:32

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 08:46

Mero expediente

08/10/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 18:16

Conclusos para decisão

07/10/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 08:21

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.

12/09/2025, 10:26

Juntada de Certidão

12/09/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Debora Tavares da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 51/54, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC Intimação - ADV: GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB 10964/RO) - Processo 0701416-45.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

12/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/09/2025, 08:24

Ato ordinatório

11/09/2025, 07:25

Juntada de Petição de Contestação

08/09/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 02:32

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Debora Tavares da SilvaB0 - Intimação - ADV: GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB 10964/RO) - Processo 0701416-45.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Recebo a petição inicial, por preencher os requisitos legais; Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC; Considerando o fato de os entes públicos não fazerem acordo em audiência, visto tratar-se de direito indisponível, deixo de designar audiência de conciliação, na fo

30/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/07/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 05:58

Expedição de Mandado.

29/07/2025, 05:57

Outras Decisões

27/07/2025, 19:42

Conclusos para despacho

25/07/2025, 07:45

Distribuído por sorteio

24/07/2025, 06:05

Despacho

•08/10/2025, 14:10

CARIMBO

•19/01/2026, 08:40