Expedição de Ofício nº 259966/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunicando decisão
23/12/2024, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1035967 - EDcl no REsp 2126829 - Publicação prevista para 26/12/2024
21/12/2024, 23:40
Embargos de Declaração de ICARO JOSE DA SILVA PINTO acolhidos - Petição Nº 2024/01035967 - EDcl no REsp 2126829
21/12/2024, 23:40
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1040562/2024
23/11/2024, 11:51
Protocolizada Petição 1040562/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2024
23/11/2024, 11:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
22/11/2024, 14:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1035967/2024
21/11/2024, 19:41
Protocolizada Petição 1035967/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2024
21/11/2024, 19:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024
18/11/2024, 05:17
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•14/11/2024, 11:00
Ofício
•14/11/2024, 11:50
26/12/2024, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/12/2024, 01:00
Expedição de Ofício nº 259966/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunicando decisão
23/12/2024, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1035967 - EDcl no REsp 2126829 - Publicação prevista para 26/12/2024
21/12/2024, 23:40
Embargos de Declaração de ICARO JOSE DA SILVA PINTO acolhidos - Petição Nº 2024/01035967 - EDcl no REsp 2126829
21/12/2024, 23:40
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1040562/2024
23/11/2024, 11:51
Protocolizada Petição 1040562/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2024
23/11/2024, 11:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
22/11/2024, 14:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1035967/2024
21/11/2024, 19:41
Protocolizada Petição 1035967/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2024
21/11/2024, 19:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024
18/11/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/11/2024, 19:23
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 18/11/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ICARO JOSE DA SILVA PINTO, ICARO JOSE DA SILVA PINTO, Dr(a) LUIZ CARLOS DA SILVA NETO, OAB/RJ sob nº 071111.
14/11/2024, 13:01
Expedição de Ofício nº 219980/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunicando decisão
14/11/2024, 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024
14/11/2024, 11:00
Conhecido em parte o recurso de ICARO JOSE DA SILVA PINTO e provido em parte
14/11/2024, 11:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
18/03/2024, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/03/2024, 10:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 205022/2024
18/03/2024, 10:36
Protocolizada Petição 205022/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2024
18/03/2024, 10:27
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
13/03/2024, 15:58
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/03/2024, 15:58
Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 616314 (2020/0255839-1)
13/03/2024, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE