Procedimento Comum Cível 0709306-13.2021.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0709306-13.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 0709306-13.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Adjudicante: José Enix Severiano Campos - Adjudicado: ACRE GOVERNO DO ESTADO (AC GOV GABINETE DO GOVERNADOR) - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Janderson Soares da Silva (OAB: 6345/AC) - Raquel de Melo Freire Gouveia (

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 0709306-13.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Adjudicante: José Enix Severiano Campos - Adjudicado: ACRE GOVERNO DO ESTADO (AC GOV GABINETE DO GOVERNADOR) - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Janderson Soares da Silva (OAB: 6345/AC) - Raquel de Melo Fr

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 0709306-13.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Adjudicante: José Enix Severiano Campos - Adjudicado: ACRE GOVERNO DO ESTADO (AC GOV GABINETE DO GOVERNADOR) - Despacho 1. Considerando a oposição de Embargos de Declaração por José Enix Severiado Campos, contra o Acórdão proferido no bojo da Apelação Cível n. 0709306-13.2021.8.01.0001 (pp. 547/558), intime-se a parte Embargada para contrarrazões, no prazo legal. 2. Após, com ou sem manifestação, cls. 4. Intimem-se. Cumpra-se.

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 0709306-13.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Adjudicante: José Enix Severiano Campos - Adjudicado: ACRE GOVERNO DO ESTADO (AC GOV GABINETE DO GOVERNADOR) - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação. - Magistrado(a) - Advs: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Janderson Soares da Silva (OAB: 6345/AC) - Raquel de Melo Freire Gouveia (OAB: 6153/AC) - Via Verde

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 0709306-13.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Adjudicante: José Enix Severiano Campos - Adjudicado: ACRE GOVERNO DO ESTADO (AC GOV GABINETE DO GOVERNADOR) - Dá as partes por intimadas do seguinte Despacho: "...1. Trata-se de Apelação Cível interposta por José Enix Severiano Campos, processualmente representado, em face da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Tribunal de Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco/AC (pp. 416/419), que julgou improcedentes o p

31/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/02/2025, 10:43

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/02/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 10:32

Mero expediente

24/02/2025, 10:33

Conclusos para despacho

18/02/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição inicial

17/02/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 09:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 09:00

Ato ordinatório

17/01/2025, 08:59

Documentos

Interlocutória

•19/07/2021, 10:05

Despacho

•05/08/2021, 15:01

—

Advogados / Representantes(9)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

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