Embargos à Execução Fiscal 0701582-55.2021.8.01.0001 - TJAC

Embargos à Execução Fiscal 0701582-55.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 10:40

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 12:57

Realizado cálculo de custas

28/04/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 06:05

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Josemar Amorim CaminhaB0 - REQUERIDO: B1Município de Rio BrancoB0 - Certifico, em cumprimento ao disposto no item H.3, do Prov. COGER n.º 16/2016, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: Retornando os autos da instância superior, Intimação - ADV: MILENA VIDAL QUIROGA (OAB 5586AC) - Processo 0701582-55.2021.8.01.0001 (apensado ao processo 0713466-28.2014.8.01.0001) - Embargos à Execução Fiscal - Penhora / Depósito/ Avaliação -

03/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:28

Ato ordinatório

02/03/2026, 09:28

Processo Reativado

24/02/2026, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Josemar Amorim Caminha - Recorrido: Município de Rio Branco - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000016259, com 5 folhas. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Milena Vidal Quiroga (OAB: 5586/AC) - Iuri Telles Fernandes (OAB: 6798/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0701582-55.2021.8.01.0001 - Remessa Necessária Cível - Rio Branco -

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Josemar Amorim Caminha - Recorrido: Município de Rio Branco - 3. Com esses registros e considerações, com fundamento no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, e art. 187, §3º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre RITJAC, não conheço da Remessa Necessária e, inexistindo interposição de recurso voluntário, devolvo o processo à origem para regular processamento MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0701582-55.2021.8.01.0001 - Remessa Necessária Cível - Rio Branco -

19/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

13/11/2025, 12:50

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/09/2025, 11:54

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/09/2025, 11:54

Documentos

Despacho

•26/02/2021, 06:10

Despacho

•16/08/2021, 17:50

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Realizado cálculo de custas

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Processo Reativado

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

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