Apelação Cível 0700316-40.2020.8.01.0010 - TJAC | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 283.500,00

Órgão julgador

Regina Célia Ferrari Longuini

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Usucapião · Vara Única de Bujari 3° Grau · TJAC · Recurso Especial · Secretaria Judiciária - Sjd

Partes do Processo

GENIS DE SOUZA MENEZES

CPF

Autor

JOSé MAURICIO VILELA VIANA LISBôA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO E SILVA FREIRE

OAB/AC 3816·CPF·Representa: Autor

VICENTE MANOEL SOUZA DE BRITO JUNIOR

OAB/SP 320747·CPF·Representa: Réu

JULIANNE DE FREITAS BARBOSA

OAB/AC 2923·CPF·Representa: Réu

RODOLFO AUGUSTO COSTA DE ALBUQUERQUE

OAB/AC 4153·CPF·Representa: Réu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/AC 746·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PEDRO PAULO E SILVA FREIRE

OAB/AC 3816·CPF·Representa: Autor

VICENTE MANOEL SOUZA DE BRITO JUNIOR

OAB/SP 320747·CPF·Representa: Réu

JULIANNE DE FREITAS BARBOSA

OAB/AC 2923·CPF·Representa: Réu

RODOLFO AUGUSTO COSTA DE ALBUQUERQUE

OAB/AC 4153·CPF·Representa: Réu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/AC 746·CPF·Representa: Réu

VITÓRIA LINHARES BATISTA DE CARVALHO

OAB/AC 6502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino

24/03/2026, 09:30

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 14:59

Recurso especial admitido

20/02/2026, 13:25

Conclusos para admissibilidade recursal

09/02/2026, 09:05

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

07/02/2026, 05:00

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 12:41

Ato ordinatório

02/01/2026, 09:23

Expedição de Certidão.

02/01/2026, 09:21

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

19/12/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 13:02

Transferência de Processo - Saída

19/12/2025, 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/12/2025, 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

19/12/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 12:45

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino

24/03/2026, 09:30

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 14:59

Recurso especial admitido

20/02/2026, 13:25

Conclusos para admissibilidade recursal

09/02/2026, 09:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•29/07/2025, 22:23

TipoProcessoDocumento#22

•26/08/2025, 09:47

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

07/02/2026, 05:00

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 12:41

Ato ordinatório

02/01/2026, 09:23

Expedição de Certidão.

02/01/2026, 09:21

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

19/12/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 13:02

Transferência de Processo - Saída

19/12/2025, 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/12/2025, 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

19/12/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 12:45

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

15/12/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 11:56

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

16/11/2025, 14:32

Conclusos para decisão

11/11/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 14:19

Mérito

11/11/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 10:19

Para Julgamento

29/10/2025, 08:21

Pedido de inclusão

26/10/2025, 17:18

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

22/09/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 08:33

Mero expediente

26/08/2025, 09:47

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

22/08/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 10:47

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

21/08/2025, 20:00

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 06:47

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação

30/07/2025, 07:01

Negado seguimento a Recurso

29/07/2025, 22:23

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

11/07/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 09:35

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

02/07/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:52

Distribuído por sorteio

02/07/2025, 09:37

Recebido pelo Distribuidor

27/06/2025, 08:59

TipoProcessoDocumento#779

•26/10/2025, 17:18

TipoProcessoDocumento#536

•16/11/2025, 14:32

Interlocutória

•20/02/2026, 13:25