Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0800097-86.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0800097-86.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Processo Reativado

08/05/2026, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Ministério Público do Estado do Acre - Recorrido: Luiggi Inácio Pinheiro Lago dos Santos e outro - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao recurso Ministerial. Câmara Criminal do TJAC em 09 de abril de 2026”. - Promotor: Thalles Ferreira Costa - Advogado: Marcos de Lima Silva (OAB: Julgados - SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA CRIMINAL, REALIZADA EM 9 DE ABRIL DE 2026 0800097-86.2025.8.01.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista -

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Ministério Público do Estado do Acre - Recorrido: Luiggi Inácio Pinheiro Lago dos Santos e outro - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao recurso Ministerial. Câmara Criminal do TJAC em 09 de abril de 2026”. - Promotor: Thalles Ferreira Costa - Advogado: Marcos de Lima Silva (OAB: Julgados - SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA CRIMINAL, REALIZADA EM 9 DE ABRIL DE 2026 0800097-86.2025.8.01.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista -

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Ministério Público do Estado do Acre - Recorrido: Luiggi Inácio Pinheiro Lago dos Santos e outro - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao recurso Ministerial. Câmara Criminal do TJAC em 09 de abril de 2026”. - Promotor: Thalles Ferreira Costa - Advogado: Marcos de Lima Silva (OAB: Julgados - SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA CRIMINAL, REALIZADA EM 9 DE ABRIL DE 2026 0800097-86.2025.8.01.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista -

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Thalles Ferreira Costa Recorrido: Luiggi Inácio Pinheiro Lago dos Santos Recorrido: Kelvin Nascimento de Oliveira - Retirado de paut Julgados - SESSÃO DE JULGAMENTO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA CRIMINAL, REALIZADA ENTRE 25 DE MARÇO DE 2026 E 1º DE ABRIL DE 2026 0800097-86.2025.8.01.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Recurso em Sentido Estrito - Relator Samoel Evangelista -

15/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/02/2026, 09:57

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/02/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 09:54

Juntada de Petição de Contra-razões

30/01/2026, 13:15

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARCOS DE LIMA SILVA (OAB 5170/AC), ADV: MARCOS DE LIMA SILVA (OAB 5170/AC), ADV: ÍTALO DE ARAÚJO RODRIGUES (OAB 5270/AC), ADV: ÍTALO DE ARAÚJO RODRIGUES (OAB 5270/AC), ADV: JAMES ROSAS DA SILVA (OAB 5248/AC), ADV: JAMES ROSAS DA SILVA (OAB 5248/AC) - Processo 0800097-86.2025.8.01.0001 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Injúria - DENUNCIADO: B1Luiggi Inácio Pinheiro Lago dos SantosB0 - B1Kelvin Nascimento de OliveiraB0 - Autos n.º 0800097-86.2025.8.01.0001 Classe Proc

19/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/01/2026, 11:17

Recebidos os autos

15/01/2026, 16:00

Outras Decisões

15/01/2026, 16:00

Conclusos para decisão

15/01/2026, 11:38

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•03/07/2025, 12:00

Interlocutória

•08/07/2025, 23:28

—

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

Expedida/Certificada

Recebidos os autos

Outras Decisões

Conclusos para decisão

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