Procedimento Comum Cível 0710278-22.2017.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0710278-22.2017.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Rio Branco - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ricardo Grangeiro da Silva - - Com tais fundamentos, ADMITO o recurso e determino sua remessa ao colendo Superior Tribunal de Justiça (artigo 1.030, V, do CPC), observadas as cautelas legais. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Raquel Eline da Silva Albuquerque (OAB: 2686/AC) - Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC) - Celso Ara INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0710278-22.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Rio Branco - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ricardo Grangeiro da Silva - Nº 0710278-22.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Raquel Eline da Silva Albuquerque (OAB: 2686/AC) - Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC)

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Rio Branco - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ricardo Grangeiro da Silva - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Raquel Eline da Silva Albuquerque (OAB: 2686/AC) - Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC) - Celso Araújo Rodrig Nº 0710278-22.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Rio Branco - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ricardo Grangeiro da Silva - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre e DPE para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na int Nº 0710278-22.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Rio Branco - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ricardo Grangeiro da Silva - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Raquel Eline da Silva Albuquerque (OAB: 2686/AC) - Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC) - Celso Araújo Rodrigues (OAB: 2654/AC) Nº 0710278-22.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

01/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/06/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 11:56

Juntada de Petição de Contra-razões

13/02/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 09:24

Expedida/Certificada

06/12/2024, 12:41

Ato ordinatório

06/12/2024, 12:26

Juntada de Petição de Apelação

04/10/2024, 19:39

Juntada de Petição de Petição inicial

27/09/2024, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 15:15

Documentos

Despacho

•21/08/2017, 14:19

Interlocutória

•26/09/2017, 18:53

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Juntada de Petição de Petição inicial

Juntada de Petição de Petição (outras)

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