Procedimento Comum Cível 0723634-40.2024.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0723634-40.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: E.t.r Construtora e Incorporadora Ltda - Apelante: Salinas Premium Resort Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Apelada: Antônia Monica de Araújo Cordeiro Figueiredo - 1. Concedo às Embargadas o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar sobre os Embargos de Declaração (art. 1.023, § 2º, do CPC). 2. Nº 0723634-40.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Roseval Rodrigues da Cunha Filho (OAB: 17394/GO) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC) - LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB: 4664/AC) - Via Verde

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: E.t.r Construtora e Incorporadora Ltda - Apelante: Salinas Premium Resort Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Apelada: Antônia Monica de Araújo Cordeiro Figueiredo - 1. Em atenção ao princípio da não-surpresa, pelo qual o julgador não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado à parte oportunidade de se manifestar (arts. 9º, 10º e 933, todos do CPC), conce Nº 0723634-40.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

17/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/11/2025, 12:10

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/11/2025, 12:10

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: B1Antonia Monica de Araujo Cordeiro FigueiredoB0 - RÉU: B1E.t.r Construtora e Incorporadora (Salinas Park Resort)B0 - B1Salinas Premium Resort Empreendimento Imobiliário Spe LtdaB0 - DECISÃO Intimação - ADV: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 17394/GO), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 17394/GO) - Processo 0723634-40.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Trata-se de recurso de apelação interpo

14/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/11/2025, 10:57

Conclusos para admissibilidade recursal

12/11/2025, 11:26

Juntada de Petição de Contra-razões

12/11/2025, 10:45

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Antonia Monica de Araujo Cordeiro FigueiredoB0 - RÉU: B1E.t.r Construtora e Incorporadora (Salinas Park Resort)B0 - B1Salinas Premium Resort Empreendimento Imobiliário Spe LtdaB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo Intimação - ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 17394/GO), ADV: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 17394/GO) - Processo 0723634-40.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda -

22/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 10:38

Ato ordinatório

21/10/2025, 10:23

Juntada de Petição de Apelação

20/10/2025, 09:30

Documentos

Despacho

•21/01/2025, 08:13

Interlocutória

•23/01/2025, 20:58

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

Expedição de Certidão.

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para admissibilidade recursal

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

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