FORCA-TAREFA PARA AS QUEIMADAS E DESMATAMENTOS ILEGAIS NO ESTADO DO ACRE
TERCEIRO
Advogados / Representantes
PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA
OAB/RO 4902·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Edital.
16/04/2026, 11:31
Publicado ato_publicado em 06/03/2026.
06/03/2026, 05:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Ministério Público do Estado do AcreB0 -
RÉU: B1Maria Terezina Bottini ChavesB0 - B1JORGENEI DA SILVA RIBEIROB0 - AUT COATª: B1Força-tarefa para Às Queimadas e Desmatamentos Ilegais No Estado do AcreB0 - Conforme Certidão do Oficial de Justiça de fl. 614, restaram infrutíferas as diligências para localização da requerida Maria Terezina Bottini Ch
Intimação - ADV: PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA (OAB 4902/RO) - Processo 0800009-42.2021.8.01.0016 - Ação Civil Pública - Dano Ambiental -
06/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
03/03/2026, 13:47
Outras Decisões
02/03/2026, 12:24
Conclusos para decisão
25/02/2026, 15:03
Juntada de Petição de Petição inicial
30/01/2026, 08:03
Expedição de Certidão.
25/01/2026, 00:47
Expedição de Certidão.
14/01/2026, 11:56
Expedida/Certificada
14/01/2026, 11:55
Juntada de Carta
14/01/2026, 11:53
Juntada de Outros Documentos
05/11/2025, 11:06
Expedição de Carta Precatória.
04/11/2025, 11:47
Juntada de Petição de Petição inicial
23/08/2025, 05:06
Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
04/08/2025, 05:10
Documentos
Interlocutória
•18/06/2021, 14:39
Despacho
•24/01/2022, 10:01
03/03/2026, 13:47
Outras Decisões
02/03/2026, 12:24
Conclusos para decisão
25/02/2026, 15:03
Juntada de Petição de Petição inicial
30/01/2026, 08:03
Expedição de Certidão.
25/01/2026, 00:47
Expedição de Certidão.
14/01/2026, 11:56
Expedida/Certificada
14/01/2026, 11:55
Juntada de Carta
14/01/2026, 11:53
Juntada de Outros Documentos
05/11/2025, 11:06
Expedição de Carta Precatória.
04/11/2025, 11:47
Juntada de Petição de Petição inicial
23/08/2025, 05:06
Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
04/08/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Ministério Público do Estado do AcreB0 -
RÉU: B1Maria Terezina Bottini ChavesB0 - B1JORGENEI DA SILVA RIBEIROB0 - AUT COATª: B1Força-tarefa para Às Queimadas e Desmatamentos Ilegais No Estado do AcreB0 - 1. À fls. 138/144 têm-se o acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça determinando que "Ante o exposto, voto pelo provimento do apelo, p
Intimação - ADV: PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA (OAB 4902/RO) - Processo 0800009-42.2021.8.01.0016 - Ação Civil Pública - Dano Ambiental -
04/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/08/2025, 07:34
Expedição de Certidão.
01/08/2025, 06:59
Outras Decisões
31/07/2025, 11:55
Conclusos para decisão
23/06/2025, 06:42
Processo Reativado
21/06/2025, 13:29
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
08/11/2024, 19:41
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino