Usucapião 0700269-23.2021.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2021

Valor da Causa

R$ 42.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Roberto Barros

Partes do Processo

ISMAEL MAGALHAES DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE CLARINDA DE OLIVEIRA E SILVA

CPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE CORDEIRO E SILVA

CPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

MARIA IVANEIDE MAGALHAES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA

OAB/AC 3478·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO

OAB/AC 799·CPF·Representa: Autor

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE

OAB/MT 6199·Representa: Réu

MARIELLE DA SILVA FERNANDES

OAB/MT 19863·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ISMAEL MAGALHAES DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE CLARINDA DE OLIVEIRA E SILVA

CPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE CORDEIRO E SILVA

CPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

MARIA IVANEIDE MAGALHAES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MARIA BENEDITA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

FRANCISCA FARIAS DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE FEIJO

CNPJ

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (ESTADO DO ACRE)

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 09:54

Mero expediente

03/10/2025, 07:32

Conclusos para decisão

09/09/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 08:21

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 12:57

Juntada de Certidão

08/08/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC), ADV: NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA (OAB 3478/AC), ADV: DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE (OAB 6199/MT), ADV: MARIELLE DA SILVA FERNANDES (OAB 19863/MT) - Processo 0700269-23.2021.8.01.0013 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - USUCPTE: B1Ismael Magalhães da SilvaB0 - USUCAPIADO: B1Espólio de José Cordeiro e Silva (falecido em 02/07/2020)B0 - B1Clarinda de Oliveira e SilvaB0 - to Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as pa

04/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/08/2025, 09:12

Ato ordinatório

30/07/2025, 13:01

Processo Reativado

18/07/2025, 17:18

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/07/2024, 07:57

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/07/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 07:53

Juntada de Petição de Contra-razões

01/07/2024, 13:11

Juntada de Petição de Contra-razões

01/07/2024, 11:45

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 09:54

Mero expediente

03/10/2025, 07:32

Conclusos para decisão

09/09/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 08:21

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 12:57

Documentos

Interlocutória

•06/04/2021, 20:09

Despacho

•18/04/2022, 11:13

Juntada de Certidão

08/08/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC), ADV: NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA (OAB 3478/AC), ADV: DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE (OAB 6199/MT), ADV: MARIELLE DA SILVA FERNANDES (OAB 19863/MT) - Processo 0700269-23.2021.8.01.0013 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - USUCPTE: B1Ismael Magalhães da SilvaB0 - USUCAPIADO: B1Espólio de José Cordeiro e Silva (falecido em 02/07/2020)B0 - B1Clarinda de Oliveira e SilvaB0 - to Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as pa

04/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/08/2025, 09:12

Ato ordinatório

30/07/2025, 13:01

Processo Reativado

18/07/2025, 17:18

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/07/2024, 07:57

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/07/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 07:53

Juntada de Petição de Contra-razões

01/07/2024, 13:11

Juntada de Petição de Contra-razões

01/07/2024, 11:45

Juntada de Petição de Contra-razões

01/07/2024, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2024, 08:12

Expedida/Certificada

10/06/2024, 20:10

Ato ordinatório

07/06/2024, 09:41

Juntada de Petição de Apelação

25/05/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/05/2024, 07:49

Expedida/Certificada

30/04/2024, 10:27

Juntada de Outros Documentos

24/04/2024, 08:37

Julgado procedente o pedido

22/03/2024, 16:21

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 12:04

Juntada de Petição de Alegações finais

08/08/2023, 10:59

Mero expediente

24/07/2023, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 01:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 01:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2023, 17:13

Juntada de Petição de Petição inicial

10/07/2023, 06:19

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 00:24

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 00:24

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 00:24

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 14:57

Publicado ato_publicado em 28/06/2023.

28/06/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 11:03

Juntada de Outros Documentos

26/06/2023, 10:11

Ato ordinatório

26/06/2023, 09:55

Expedida/Certificada

26/06/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 13:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2023 10:15:00, Vara Cível.

22/06/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 10:32

Publicado ato_publicado em 05/12/2022.

05/12/2022, 11:02

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 09:39

Publicado ato_publicado em 01/12/2022.

01/12/2022, 09:36

Recebidos os autos

10/11/2022, 20:25

deferimento

10/11/2022, 20:25

Conclusos para decisão

15/09/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 12:04

Publicado ato_publicado em 30/08/2022.

30/08/2022, 09:18

Expedida/Certificada

29/08/2022, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 07:35

Juntada de Aviso de Recebimento

17/08/2022, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022, 09:26

Juntada de Outros Documentos

29/07/2022, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2022, 12:18

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 12:48

Expedição de Carta.

04/07/2022, 10:23

Expedição de Carta.

04/07/2022, 10:23

Expedida/Certificada

29/06/2022, 07:48

Recebidos os autos

18/04/2022, 11:13

Mero expediente

18/04/2022, 11:13

Conclusos para decisão

18/01/2022, 09:17

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 09:16

Juntada de Outros Documentos

29/09/2021, 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2021, 07:19

Expedição de Mandado.

02/09/2021, 11:22

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 12:01

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 12:13

Juntada de Petição de Réplica

17/06/2021, 11:51

Republicado ato_publicado em 07/06/2021.

07/06/2021, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 13:02

Juntada de Outros Documentos

02/06/2021, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 10:06

Expedida/Certificada

24/05/2021, 12:48

Ato ordinatório

24/05/2021, 12:47

Juntada de Petição de Contestação

21/05/2021, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2021, 15:22

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 07:46

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021, 16:47

Expedição de Edital.

29/04/2021, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 11:33

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 07:21

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 07:21

Juntada de Outros Documentos

16/04/2021, 09:10

Juntada de Outros Documentos

14/04/2021, 10:22

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 11:12

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 11:09

Expedição de Carta.

13/04/2021, 09:54

Expedição de Carta.

13/04/2021, 09:54

Expedição de Mandado.

13/04/2021, 09:53

Republicado ato_publicado em 12/04/2021.

12/04/2021, 12:01

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 18:59

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 18:59

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 18:59

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 12:56

Expedida/Certificada

09/04/2021, 12:38

deferimento

06/04/2021, 20:09

Conclusos para despacho

24/03/2021, 09:36

Distribuído por sorteio

23/03/2021, 14:30

Interlocutória

•10/11/2022, 20:25

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 09:55

Ata de Audiência (Outras)

•24/07/2023, 19:07

CARIMBO

•22/03/2024, 16:21

Despacho

•03/10/2025, 07:32