Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
10/11/2025, 08:08
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
10/11/2025, 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2025, 11:47
Expedição de Certidão.
03/09/2025, 07:45
Ato ordinatório
03/09/2025, 07:44
Juntada de Petição de Petição inicial
03/09/2025, 05:07
Expedição de Certidão.
20/08/2025, 12:08
Ato ordinatório
20/08/2025, 12:08
Recebidos os autos
20/08/2025, 09:39
Documentos
Ato Ordinatório
•13/06/2023, 09:24
Despacho
•06/07/2023, 11:49
Processo Reativado
13/03/2026, 11:17
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
10/11/2025, 08:08
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
10/11/2025, 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2025, 11:47
Expedição de Certidão.
03/09/2025, 07:45
Ato ordinatório
03/09/2025, 07:44
Juntada de Petição de Petição inicial
03/09/2025, 05:07
Expedição de Certidão.
20/08/2025, 12:08
Ato ordinatório
20/08/2025, 12:08
Recebidos os autos
20/08/2025, 09:39
Mero expediente
20/08/2025, 09:39
Conclusos para despacho
19/08/2025, 11:47
Expedição de Certidão.
19/08/2025, 11:46
Juntada de Petição de Apelação
15/08/2025, 04:40
Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
04/08/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: B1Fred Elias Nogueira Lima, na pessoa de sua genitoraB0 -
RÉU: B1Edino Fernandes de SouzaB0 - Decisão
Intimação - ADV: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB 3886/AC) - Processo 0000330-63.2023.8.01.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Injúria - Trata-se dos Embargos de Declaração opostos pela Defesa de Édino Fernandes de Souza, com fundamento no artigo 382 do Código de Processo Penal, alegando a existência de obscuridade e contradição na sentença proferida, no tocante à análise do mét
04/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/08/2025, 09:24
Ato ordinatório
01/08/2025, 09:24
Recebidos os autos
31/07/2025, 19:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2025, 19:49
Conclusos para decisão
29/07/2025, 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025, 10:33
Expedição de Certidão.
08/06/2025, 00:14
Expedição de Certidão.
28/05/2025, 10:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024, 08:33
Ato ordinatório
04/12/2024, 13:21
Recebidos os autos
26/11/2024, 08:35
Mero expediente
26/11/2024, 08:35
Conclusos para decisão
25/11/2024, 10:40
Juntada de Petição de Petição inicial
25/11/2024, 10:13
Expedição de Certidão.
14/11/2024, 14:17
Ato ordinatório
14/11/2024, 14:17
Recebidos os autos
12/11/2024, 15:57
Mero expediente
12/11/2024, 15:57
Conclusos para despacho
12/11/2024, 07:48
Juntada de Petição de Petição inicial
08/11/2024, 16:03
Conclusos para despacho
08/11/2024, 09:52
Expedição de Certidão.
08/11/2024, 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024, 14:47
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 15:05
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 14:36
Ato ordinatório
01/11/2024, 13:34
Expedida/Certificada
01/11/2024, 13:29
Ato ordinatório
01/11/2024, 13:27
Expedição de Mandado.
01/11/2024, 13:14
Recebidos os autos
01/11/2024, 11:28
Julgado procedente o pedido
01/11/2024, 11:28
Evoluída a classe de 279 para 10944
01/11/2024, 10:04
Conclusos para julgamento
14/10/2024, 09:10
Recebidos os autos
11/10/2024, 05:37
Mero expediente
11/10/2024, 05:37
Conclusos para julgamento
02/10/2024, 11:54
Evoluída a classe de 279 para 10944
30/08/2024, 11:51
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/08/2024, 11:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/08/2024, 11:51
Expedição de Outros documentos.
27/08/2024, 09:05
Conclusos para julgamento
19/08/2024, 08:03
Outras Decisões
16/08/2024, 17:52
Conclusos para julgamento
22/07/2024, 10:57
Mero expediente
22/07/2024, 10:40
Expedição de Certidão.
19/07/2024, 07:45
Publicado ato_publicado em 24/06/2024.
24/06/2024, 07:55
Expedição de Certidão.
21/06/2024, 09:59
Expedida/Certificada
21/06/2024, 09:21
Ato ordinatório
21/06/2024, 08:01
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2024 08:30:00, Vara Criminal - Juizado Especial.
21/06/2024, 07:51
Expedição de Certidão.
21/06/2024, 07:45
Expedição de Certidão.
13/06/2024, 11:17
Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2024 08:30:00, Vara Criminal - Juizado Especial.
19/04/2024, 11:50
Expedição de Certidão.
19/04/2024, 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024, 07:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024, 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024, 17:32
Evoluída a classe de 279 para 10944
12/04/2024, 12:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024, 12:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024, 12:54
Expedição de Mandado.
01/04/2024, 10:24
Expedição de Mandado.
01/04/2024, 10:23
Expedição de Mandado.
01/04/2024, 10:21
Expedição de Mandado.
01/04/2024, 10:13
Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2024 08:30:00, Vara Criminal - Juizado Especial.
01/04/2024, 10:11
Mero expediente
12/12/2023, 17:48
Conclusos para despacho
07/12/2023, 11:39
Juntada de Petição de Petição inicial
07/12/2023, 09:39
Expedição de Certidão.
30/11/2023, 10:32
Ato ordinatório
30/11/2023, 09:08
Mero expediente
29/11/2023, 10:22
Conclusos para despacho
20/11/2023, 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023, 16:29
Mero expediente
15/08/2023, 09:54
Mero expediente
10/08/2023, 13:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023, 07:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023, 07:59
Expedição de Mandado.
18/07/2023, 13:47
Expedição de Mandado.
18/07/2023, 13:44
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 11:00:00, Vara Criminal - Juizado Especial.